COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de outubro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados noPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020101.2026.05.029-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 029/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO ESTAMPIDO (PRIORITARIAMENTE COM EFEITOS VISUAIS E DE CORES), TRANSPORTE SEGURO DE EXPLOSIVOS, MONTAGEM, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, DETONAÇÃO MANUAL OU COMPUTADORIZADA E DESMONTAGEM TÉCNICA COMPLETA PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS E EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, para atendimento do município de Silves-AM,através do sistema de registro de preço,pelo menor preço por lote.
CONSIDERANDOo que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 029/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 029/2026 - SRP,em favor da empresa vencedora dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: WM FIREWORKS SERVICOS DE ORGANIZACOES DE FESTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.069.933/0001-63, localizada na Av. Achouari, S/N, Condomínio Parque das Mansões, Bairro: Tarumã, Manaus/AM, com o valor total de R$ 414.879,00 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais).
Referente aoPregão Eletrônico n. 029/2026 - SRP, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO ESTAMPIDO (PRIORITARIAMENTE COM EFEITOS VISUAIS E DE CORES), TRANSPORTE SEGURO DE EXPLOSIVOS, MONTAGEM, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, DETONAÇÃO MANUAL OU COMPUTADORIZADA E DESMONTAGEM TÉCNICA COMPLETA PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS E EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves/AM, 06 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves