GABINETE DO PREFEITO · 27 de agosto de 2026
PORTARIA 105/2025 - REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO NA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO 3830 DE 01/04/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 105/2025 - REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO NA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO 3830 DE 01/04/2025
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
NOMEIA OS SENHORES ABAIXO LISTADOS, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR os senhores a seguir elencados para o exercício em caráter comissionado, a contar de 13 de março de 2025.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
RAIMUNDO ANTONIO DE SA OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL
SEMPRA
OCETILHA ANDRADE NEVES
ASSESSOR GABINETE PREFEITO I
GABINETE DO PREFEITO
JOMARA XAVIER DE LIRA
ASSESSOR GABINETE PREFEITO II
CONTROLE INTERNO
ALCINEY RODRIGUES GARCIA
ASSESSOR I
SEMDES
NAIENE CRISTINA DE ALMEIDA AMARAL
ASSESSOR V
SEMED
FABRICIA ASSUNCAO BATISTA
ASSESSOR VI
SEMSA
Art. 2º. No momento da posse o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar, ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993. No artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 13 de março de 2025.
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito de Silves em Exercício