COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – CC/PMS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – CC/PMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES/AM, por intermédio da Comissão de Contratação – CC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
OBJETO: Credenciamento de serventias extrajudiciais para prestação de serviços cartorários, compreendendo atos notariais e de registro, emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firmas, averbações, registros e demais serviços necessários ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Silves/AM, observadas as competências legais das respectivas serventias e as tabelas oficiais de emolumentos vigentes no Estado do Amazonas.
PRAZO: Os interessados terão o prazo inicial de 03 (três) dias, contados da publicação deste aviso, para apresentação da documentação destinada à primeira análise de credenciamento, permanecendo o cadastramento aberto durante a vigência do Edital, conforme a legislação aplicável.
ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Silves/AM.
INFORMAÇÕES: Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico licitacao@silves.am.gov.br.
Silves/AM, 05 de novembro de 2026.
XISTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
CCS/SEMAD/PMS