GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA 166/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 166/2026
(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS CITADOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Prefeitura de Silves, a contar de 03 de agosto de 2026:
NOME
CARGO
RICHARDSON PINHEIRO VIANA
ASSESSOR I
JOAO VITOR DOS SANTOS SILVA
ASSESSOR V
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional dos servidores e a lançar o pagamento das referidas exonerações na folha de pagamento subsequente
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Silves, 03 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito de Silves