GABINETE DO PREFEITO · 2 de fevereiro de 2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009
A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 05.829.577/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Nonato Souza Martins, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março de 2016 á dezembro de 2016. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de março de 2016, às 09 horas, na Comissão Permanente de Licitação, de São Paulo de Olivença-AM, com sede à Avenida Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, neste Município.
1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitação, nos horários compreendidos das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no valor de reprodução de R$. 100,00 (Cem Reais).