SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RETIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DO CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO DO EDITAL Nº 005/2026 - PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027 - SEMED/SPO
A Comissão Especial de Pré-Matrículas e Matrículas para o Ano Letivo de 2027, conforme atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 097/2026-GSEMED, torna pública a RETIFICAÇÃO do Capítulo III do Edital nº 005/2026 - Pré-Matrícula e Matrícula para o Ano Letivo de 2027 - SEMED/SPO.
1. DA RETIFICAÇÃO DO CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO.
1.1 Retificação referente apenas ao cronograma proposto no Edital nº 005/2026 - Pré-Matrícula e Matrícula para o Ano Letivo de 2027 - SEMED/SPO.
· Onde se lê:
CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO
Art. 8º O processo de rematrícula e matrícula nova para as turmas regulares do ano letivo de 2027 obedecerá aos seguintes prazos:
Etapa do Processo
Período de Realização
Local e Forma de Atendimento
Inscrição de Pré-Matrícula (Novos Alunos).
16 a 30 de novembro de 2026
Via sistema on-line municipal ou presencialmente nos polos de apoio da rede
Divulgação do Resultado e Classificação.
15 de dezembro de 2026
Murais da SEMED/SPO, escolas e canais oficiais da Prefeitura.
Período de Recursos
16 a 18 de dezembro de 2026
Formalizado presencialmente na sede da SEMED/SPO
Efetivação de Matrícula (Entrega de Documentos).
05 a 15 de janeiro de 2027
Diretamente na unidade escolar em que o aluno foi classificado
· Leia-se:
CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO
Art. 8º O processo de rematrícula e matrícula nova para as turmas regulares do ano letivo de 2027 obedecerá aos seguintes prazos:
Etapa do Processo
Período de Realização
Local e Forma de Atendimento
Inscrição de Pré-Matrícula
25 de novembro a 09 de dezembro de 2026
Via sistema on-line municipal ou presencialmente nos polos de apoio da rede
Divulgação do Resultado e Classificação.
18 de dezembro de 2026
Murais da SEMED/SPO, escolas e canais oficiais da Prefeitura.
Período de Recursos
21 a 23 de dezembro de 2026
Formalizado presencialmente na sede da SEMED/SPO
Efetivação de Matrícula (Entrega de Documentos).
05 a 15 de janeiro de 2027
Diretamente na unidade escolar em que o aluno foi classificado
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 As demais cláusulas e condições do Edital nº 005/2026 - Pré-Matrícula e Matrícula para o Ano Letivo de 2027 - SEMED/SPO, que não foram objeto desta retificação permanecem inalteradas e em pleno vigor.
São Paulo de Olivença, 16 de novembro de 2026.
ALDAMIR GÓES TAVARES
Secretário Municipal de Educação
DECRETO MUNICIPAL 003/2025-GPMSPO