GABINETE DO PREFEITO · 1 de fevereiro de 2013
PORTARIA Nº. 028/2013 – GPM - SPOO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 179, INCISO II LETRA ''A'' DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 028/2013 – GPM - SPOO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 179, INCISO II LETRA ''A'' DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA.
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença, RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS, no uso de suas atribuições conferidas no art. 179, Inciso II letra ''a'' da Lei Orgânica do Município de São Paulo de Olivença.
CONSIDERANDO, que o Cargo de Assessor, Símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, é por natureza de provimento Comissionado e por consequência de responsabilidade do Prefeito de São Paulo de Olivença.
CONSIDERANDO, o Art. 6, § I c/ Art. 7 § II, da Lei Complementar nº 001 de 25 de junho de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
R E S O L V E
I– NOMEAR, o senhor EDIMAR MARTINS DOS SANTOS, para servir esta Prefeitura Municipal exercendo o Cargo em Comissão de ASSESSOR - símbolo CC4.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença – AM, 02 de Janeiro de 2013.
RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença-Am.