PREFEITURA MUNICIPAL · 18 de novembro de 2026
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - RUTH ELEN FERNANDES DA GAMA
PREFEITURA MUNICIPAL - - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - RUTH ELEN FERNANDES DA GAMA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0887/2026 – SEMAS.
Considerando a Portaria nº 0032/2026 – SEMAS.
Considerando o período de gozo de férias da titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. Ruth Elem Fernandes da Gama – Secretaria de Escola a responder interinamente pelo Departamento Funerário, no período de 13 de novembro à 12 dezembro.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de novembro de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO
Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício