GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
LEI Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São Gabriel da Cachoeira para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Art. 1º. Esta Lei estabelece as diretrizes para elaboração, aprovação, execução, acompanhamento, controle e fiscalização da Lei Orçamentária Anual do Município de São Gabriel da Cachoeira para o exercício financeiro de 2027, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000, no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º.A lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 compreenderá as metas e prioridades da Administração Municipal e estabelecerá:
I – as diretrizes, normas e critérios para a elaboração, aprovação, execução e alteração da Lei Orçamentária Anual;
II – a estrutura e organização dos orçamentos;
III –as disposições sobre alterações na legislação tributária;
IV - as disposições relativas à dívida pública, operações de crédito e garantias;
V -as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VI – as regras para limitação de empenho e movimentação financeira;
VII – as demais disposições relativas à gestão fiscal, `execução orçamentária e financeira e ao equilíbrio das contas públicas.
§1º Integram esta Lei, para todos os efeitos legais:
I - Anexo I - Prioridades, Metas e Ações Prioritárias;
II - Anexo II - Anexo de Risco Fiscais;
III - Anexo III - Anexo de Metas Fiscais; e
IV - Anexo IV - Demonstrativos de limites e Responsabilidade Fiscal.
§2º Os anexos referidos no §1º constituem parte integrante desta Lei e deverão ser observados a elaboração, aprovação, execução, acompanhamento e avaliação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027, naquilo que for aplicável.
Art. 3º. O orçamento municipal compreenderá o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo, fundos, órgãos, entidades da administração direta e indireta, bem como demais unidades gestoras que recebam recursos do Tesouro Municipal.
Art. 4º. A elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual observarão os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, equilíbrio fiscal, anualidade, unidade, universalidade, orçamento bruto, não afetação, especificação, regionalização e controle social.
Art. 5º. As metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2027 e para os dois exercícios subsequentes constam do Anexo de Metas Fiscais, elaborado em conformidade com o art. 4º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e com o Manual de Demonstrativos Fiscais vigente da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 1º As metas fiscais serão demonstradas em valores correntes e constantes e serão acompanhadas de memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, evidenciando sua consistência com as premissas econômicas, fiscais e orçamentárias adotadas pelo Município.
§ 2º A memória de cálculo das receitas e despesas utilizará, sempre que disponíveis, os valores realizados nos exercícios anteriores, a execução do exercício corrente, a previsão constante da Lei Orçamentária vigente, as projeções do Plano Plurianual 2026-2029 e os parâmetros macroeconômicos oficialmente adotados.
§ 3º A metodologia de projeção das receitas considerará, entre outros fatores, a evolução da arrecadação, as alterações da legislação tributária, a inflação, o crescimento econômico, as transferências constitucionais e legais, os convênios e demais fatos capazes de afetar seu comportamento.
§ 4º A metodologia de projeção das despesas considerará a execução histórica, as despesas obrigatórias, as vinculações constitucionais e legais, as despesas de caráter continuado, os encargos da dívida, as despesas com pessoal, a manutenção dos serviços públicos e as prioridades definidas nesta Lei e no Plano Plurianual.
§ 5º O cálculo das metas de resultado primário e nominal obedecerá à metodologia estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, observadas as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e o Manual de Demonstrativos Fiscais vigente.
§ 6º O Anexo de Metas Fiscais conterá quadro demonstrativo do cálculo da meta de resultado primário, com evidenciação dos principais agregados de receitas e despesas, dos resultados fiscais e das respectivas séries histórica e projetada, na forma exigida pela legislação e pelo Manual de Demonstrativos Fiscais vigente.
Art. 6º. O Anexo de Riscos Fiscais conterá a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas, incluindo demandas judiciais, precatórios, RPVs e demais obrigações decorrentes de decisão judicial, com indicação das providências a serem adotadas caso se concretizem, em observância ao art. 4º, §3º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 7º. As prioridades da Administração Municipal para 2027 são as constantes do Plano Plurianual 2026-2029 e do Anexo I desta Lei, devendo a Lei Orçamentária Anual observar, preferencialmente, programas e ações voltados à educação escolar indígena, saúde pública e atenção básica em territórios indígenas e ribeirinhos, saneamento básico, infraestrutura urbana e rural, transporte fluvial e aéreo, segurança alimentar, regularização fundiária, proteção ambiental, assistência social e fortalecimento da gestão pública.
Art. 8º. A proposta orçamentária para 2027 será elaborada em compatibilidade com o PPA 2026-2029 e com esta Lei, devendo evidenciar a receita e a despesa por categoria econômica, natureza da receita, fonte ou destinação de recursos, função, subfunção, programa, ação, projeto, atividade ou operação especial, unidade orçamentária, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e identificadores exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Art. 9º. A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 conterá Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, observado o Anexo de Riscos Fiscais desta Lei.
§ 1º O montante da Reserva de Contingência não será inferior a 3% (três por cento) da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício de 2027, observada a capacidade fiscal e financeira do Município.
§ 2º Os recursos da Reserva de Contingência serão utilizados mediante abertura de créditos adicionais para atendimento de passivos contingentes, riscos e eventos fiscais imprevistos identificados no Anexo de Riscos Fiscais ou verificados durante a execução orçamentária.
§ 3º Caso os riscos fiscais previstos não se concretizem ou se concretizem em valor inferior ao previsto, os recursos remanescentes da Reserva de Contingência poderão ser utilizados, mediante autorização legal e observância das normas aplicáveis aos créditos adicionais, para suplementação de dotações orçamentárias insuficientes.
§ 4º A Lei Orçamentária Anual consignará dotações próprias e suficientes para sentenças judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor cuja exigibilidade esteja caracterizada, consideradas as informações prestadas pelos órgãos competentes e os ofícios requisitórios recebidos.
Art. 10. A programação da despesa observará a disponibilidade de recursos, a capacidade de execução, as metas físicas previstas, a ordem cronológica de pagamentos, os limites legais de despesa com pessoal, saúde, educação, endividamento e restos a pagar, bem como as normas de execução orçamentária e financeira vigentes.
Art. 11. O controle de custos das ações, programas, projetos e atividades desenvolvidos pela Administração Pública Municipal observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público.
§ 1º A apuração dos custos deverá, sempre que tecnicamente possível, relacionar os recursos orçamentários e financeiros aplicados aos produtos, serviços, metas físicas e resultados alcançados.
§ 2º Os órgãos e entidades municipais deverão manter informações suficientes para permitir o acompanhamento dos custos das ações governamentais e subsidiar a tomada de decisão, o planejamento, o controle interno e a prestação de contas.
Art. 12. Os programas e ações prioritários constantes desta Lei, do Plano Plurianual 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual serão objeto de acompanhamento e avaliação periódica pelos órgãos responsáveis por sua execução.
§ 1º A avaliação deverá considerar, sempre que aplicável:
I – o cumprimento das metas físicas e financeiras;
II – os produtos e serviços entregues;
III – os indicadores previstos no Plano Plurianual;
IV – os custos incorridos;
V – o grau de execução orçamentária e financeira; e
VI – a eficiência, eficácia e efetividade das ações desenvolvidas.
§ 2º Os resultados das avaliações deverão subsidiar a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento, a programação orçamentária dos exercícios seguintes e a adoção de medidas corretivas quando identificados desvios relevantes.
Art. 13. As despesas obrigatórias de caráter continuado somente poderão ser criadas ou ampliadas quando demonstrada a origem dos recursos para custeio, comprovada a não afetação das metas fiscais e observada a margem de expansão prevista no Anexo de Metas Fiscais.
Art. 14. Se verificado, ao final de bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão limitação de empenho e movimentação financeira, na forma do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, proporcionalmente às dotações discricionárias, ressalvadas as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente.
Art. 15. A proposta orçamentária de 2027 deverá consignar dotações específicas para atendimento de precatórios, requisições de pequeno valor e demais sentenças judiciais, inclusive os requisitórios informados pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem prejuízo de atualização monetária, habilitação de credores, ordem cronológica e demais procedimentos definidos pelo Tribunal competente.
Art. 16. Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais, serviço da dívida, sentenças judiciais, obrigações constitucionais, ações mínimas de saúde e educação, transferências vinculadas, contrapartidas obrigatórias e demais despesas ressalvadas pela legislação.
Art. 17. O Município de São Gabriel da Cachoeira não possui Regime Próprio de Previdência Social instituído, estando seus servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, razão pela qual o Demonstrativo 6 do Anexo de Metas Fiscais não apresenta avaliação financeira e atuarial de RPPS, sem prejuízo do registro das obrigações patronais e dos encargos previdenciários devidos ao RGPS na forma da legislação vigente.
Art. 18. A despesa total com pessoal observará os limites dos arts. 18 a 23 da Lei Complementar nº 101/2000, com acompanhamento quadrimestral por Poder e órgão, cabendo ao Município adotar as medidas corretivas cabíveis em caso de superação dos limites de alerta, prudencial ou máximo.
Art. 19. Para os fins do disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizados, no exercício de 2027, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, observadas suas respectivas competências:
I – a concessão de vantagens e benefícios aos servidores públicos;
II – a revisão geral anual e os reajustes ou aumentos de remuneração;
III – a criação e extinção de cargos, empregos e funções;
IV – a criação, alteração e reestruturação de planos de cargos, carreiras e remuneração;
V – o provimento de cargos mediante concurso público;
VI – a contratação temporária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da legislação específica; e
VII – a realização de outras alterações de pessoal autorizadas pela legislação.
§ 1º A realização dos atos previstos neste artigo dependerá da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
§ 2º Deverão ser observados os limites, condições e vedações previstos na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e nas demais normas aplicáveis, inclusive quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro, quando exigível.
§ 3º A autorização prevista neste artigo não dispensa a edição de lei específica quando constitucional ou legalmente exigida.
Art. 20. A realização de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, dependerá de autorização legislativa específica quando exigida, observância dos limites e condições fixados pelo Senado Federal e atendimento aos arts. 32, 38 e 42 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 21. O Município poderá contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação quando houver autorização na Lei Orçamentária Anual, convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere e interesse público local, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 22. A transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil, consórcios públicos e demais beneficiários admitidos pela legislação dependerá da existência de interesse público devidamente demonstrado e observará a legislação específica aplicável à natureza da parceria.
§ 1º A transferência ficará condicionada, no que couber:
I – à existência de previsão orçamentária;
II – à compatibilidade do objeto com os programas e ações previstos no PPA, na LDO e na LOA;
III – à demonstração do interesse público e da finalidade da transferência;
IV – à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e documental do beneficiário, quando exigível;
V – à formalização do instrumento jurídico adequado;
VI – à apresentação e aprovação de plano de trabalho, quando exigido;
VII – à definição de metas, resultados esperados e critérios de acompanhamento;
VIII – à prestação de contas dos recursos recebidos, na forma e nos prazos previstos na legislação e no instrumento celebrado; e
IX – à observância das normas de transparência e publicidade aplicáveis.
§ 2º É vedada a transferência de recursos para entidade que esteja inadimplente com prestação de contas ou impedida de contratar, celebrar parceria ou receber recursos públicos, nos termos da legislação aplicável.
§ 3º As transferências destinadas a organizações da sociedade civil observarão, quando aplicável, o regime jurídico específico das parcerias entre a Administração Pública e essas organizações.
§ 4º As transferências a consórcios públicos observarão a legislação própria, o contrato de consórcio, o contrato de rateio, quando cabível, e a correspondente previsão orçamentária.
Art. 23. A Administração Municipal priorizará mecanismos de participação social e consulta pública no processo de elaboração da proposta orçamentária, especialmente com comunidades indígenas, ribeirinhas, conselhos municipais e organizações representativas, respeitada a diversidade linguística e cultural local.
Art. 24. A Lei Orçamentária Anual poderá autorizar abertura de créditos suplementares, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, mediante utilização de superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação parcial ou total de dotações e operações de crédito autorizadas, observados os limites fixados na própria LOA.
Art. 25. Os créditos adicionais especiais e extraordinários observarão os arts. 40 a 46 da Lei Federal nº 4.320/1964 e o art. 167 da Constituição Federal, devendo ser demonstrada a fonte de recursos e a compatibilidade com o PPA, a LDO e a LOA, quando aplicável.
Art. 26. A execução orçamentária e financeira será realizada por fonte ou destinação de recursos, respeitada a vinculação constitucional, legal, contratual ou de convênio, vedada a utilização de recursos vinculados para finalidade diversa da pactuada ou legalmente prevista.
Art. 27. A inscrição em restos a pagar dependerá da existência de disponibilidade de caixa e observância do art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, quando aplicável, devendo o Poder Executivo elaborar cronograma de pagamento e conciliação periódica dos saldos.
Art. 28. A transparência fiscal será assegurada mediante publicação dos instrumentos de planejamento, demonstrativos fiscais, relatórios de execução orçamentária, relatórios de gestão fiscal, prestações de contas, contratos, convênios, licitações, diárias, folha de pagamento e demais informações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011.
Art. 29. O controle interno deverá acompanhar a execução da LDO e da LOA, emitindo alertas e recomendações sobre riscos de frustração de receita, extrapolação de limites legais, insuficiência de caixa, passivos contingentes, restos a pagar e cumprimento de metas fiscais.
Art. 30. A proposta orçamentária deverá conter demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 31. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão observar a compatibilidade com o PPA e a LDO, indicar os recursos necessários, preservar as vinculações constitucionais e legais e não comprometer o equilíbrio fiscal.
Art. 32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para a elaboração, aprovação e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2027.
São Gabriel da Cachoeira/AM, 30 de junho de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito Municipal
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2027 (CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM)
Ação
Produto
Unidade de Medida
Meta Prevista
Reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal.
Manutenção
Serviço
02
Reforma e ampliação da garagem da Câmara Municipal.
Manutenção
Serviço
02
Aquisição de um bote e motor de 150HP para atender às atividades institucionais do Poder Legislativo.
Compra
Unidade
02
ANEXO I – PRIORIDADES, METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS
As prioridades abaixo foram organizadas a partir do PPA 2026-2029, da LOA 2026 e do contexto territorial de São Gabriel da Cachoeira.
Órgão responsável: gabinete do prefeito
Programa: fortalecimento da gestão do gabinete e suporte ao poder executivo
Objetivo: assegurar o alinhamento estratégico com o plano plurianual e as diretrizes da administração municipal, promovendo a eficiência na gestão do gabinete, o apoio às ações do poder executivo e a implementação eficaz de políticas públicas.
Público-alvo: órgãos da administração municipal e população em geral
Ouvidoria
Programa de governo
Ação (projeto/atividade)
Justificativa
Meta física 2027
Unidade de medida
Estimativa de valor (r$)
Fonte de recurso
Transparência e controle social
Estruturação e reequipamento da ouvidoria geral
Necessidade de prover infraestrutura logística e tecnológica para garantir o atendimento direto ao cidadão.
01 unidade administrativa equipada e mobiliada
Unidade
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Transparência e controle social
Implementação da ouvidoria itinerante
Garantir a mobilidade da equipe para apuração de denúncias e notificações externas em todo o município.
01 viatura operacional adquirida e em atividade
Veículo
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Gestão e modernização administrativa
Capacitação e aperfeiçoamento de servidores
Qualificar o corpo técnico para análise de demandas sociais e melhoria dos indicadores de resolutividade.
04 cursos de capacitação realizados no exercício
Cursos
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Programa de governo
Ação (projeto/atividade)
Justificativa
Meta física 2027
Unidade de medida
Estimativa de valor (r$)
Fonte de recurso
Comunicação social e institucional
Modernização do sistema de radiodifusão municipal
Garantir a continuidade e expansão do sinal da rádio municipal, essencial para a comunicação com as comunidades.
Manutenção e instalação de antena e transmissor fm
Unidade
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Comunicação social e institucional
Aparelhamento técnico da rádio municipal
Substituição de periféricos e suporte técnico para manter a rádio operacional e sem falhas de sinal.
Aquisição de equipamentos periféricos e suporte
Kit/unidade
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Transparência e controle social
Estruturação e reequipamento da ouvidoria geral
Prover infraestrutura logística e tecnológica para garantir o atendimento direto ao cidadão.
01 unidade administrativa equipada
Unidade
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Transparência e controle social
Implementação da ouvidoria itinerante
Garantir a mobilidade da equipe para apuração de denúncias e notificações externas em todo o município.
01 viatura operacional adquirida
Veículo
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Gestão e modernização administrativa
Readequação administrativa e capacitação
Correção da nomenclatura no qdd (radiobrás para rádio municipal) e treinamento de servidores.
Ajuste no qdd e 04 cursos realizados
Unidade/ação
Valores a serem definidos na LOA 2027
RP
Nota: Para fins deste Anexo, a sigla “RP” corresponde a recursos próprios do Tesouro Municipal, sem prejuízo da utilização de transferências vinculadas, convênios, emendas parlamentares ou outras fontes legalmente admitidas, conforme programação da LOA 2027
Órgão responsável: secretaria municipal de administração-semad
Programa: promover a qualidade no atendimento público e a reforma organizacional - secretaria municipal de administração (semad).
Objetivo: prover o desenvolvimento das ações administrativas.
Público alvo: órgãos da administração municipal.
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Realizar avaliação dos servidores em estágio probatório
Pessoal
Anual
01
Melhorar os processos internos para garantir que a administração municipal funcione de maneira eficiente e econômica
Gestão
Serviço
01
Garantir que as operações da secretaria sejam transparente e que haja prestação de contas para os servidores e cidadão.
Gestão
Serviço
01
Investir em treinamentos e capacitações dos servidores municipais para garantir um serviço público de qualidade.
Capacitação
Serviços
10
Implementar soluções tecnológicas para melhorar a eficiência e a prestação de serviços aos cidadãos.
Gestão
Serviço
01
Reformar os departamentos vinculados a secretaria municipal de administração
Gestão
Reforma
1
Investimento em gestão de benefícios e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.
Gestão
Serviço
2
Concurso público para áreas específicas.
Gestão
Serviço
2
Reajuste salarial dos servidores públicos Municipais
Pessoal
Anual
01
Promoção e progressão dos servidores públicos municipais
Pessoal
Anual
01
Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaborar laudo técnico das condições ambientais do trabalho – ltcat, laudo técnico de insalubridade e periculosidade - lptip.
Gestão
Serviço
1
Órgão responsável: secretaria municipal de cultura e turismo – semcult
Programa: promover a qualidade no atendimento ao público e a reforma organizacional;
Objetivo: promover programas de incentivo às atividades artísticas e culturais de interesse para a população do município;
Incentivar processos de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, estimulando a participação da sociedade civil;
Adotar políticas públicas específicas para incremento do turismo no município devendo realizar estudos sobre os problemas a serem superados para o desenvolvimento econômico e turístico;
Público alvo: população de são gabriel da cachoeira – amazonas.
Nº
Ação
Produto
Unid. De medida
Meta prevista
01
Eventos culturais: calendário anual Carnaval; Semana dos povos indígenas; Festival municipal de quadrilhas juninas; Lançamento do festribal; Festival cultural dos povos indígenas do alto rio negro; Festival de verão; Reveillon; 19 de março dia do artesão Desfile moda indígena Dia da consciência negra 27 de setembro dia internacional do turismo 05 dia nacional da cultura
Realização
Em planejamento
07
02
Oficinas culturais
Integração social
Unidade
02
03
Sinalização histórica e lendária
Criação e instalação de placas
Unidade
10
04
Aquisição de veículo para apoio aos trabalhos da secretaria
Transporte
Unidade
01
05
Aquisição do espaço físico para ponto de cultura
Aquisição
Unidade
01
06
Aquisição de material permanente
Aquisição
Unidade
05
07
Execução da lei aldir blanc - pnab
Execução
Em planejamento
01
08
Capacitação e treinamento aos servidores para os editais de cultura
Gestão
Em planejamento
05
09
Viabilização e execução do festribal
Realização
Unidade
03
10
Viabilização e execução do festival de quadrilhas
Realização
Unidade
01
11
Trilhas do morro boa esperança
Criação e instalação de placas
Unidade
20
12
Sinalização turística com as línguas co oficializadas
Criação e instalação de placas
Unidade
10
13
Cursos no segmento turístico
Integração social
Em execução
06
14
Executar força tarefa para cadastro dos empresários de seguimento turístico no cadastur e to go
Cadastro
Em Execução
15
Projeto quem ama cuida
Campanha
Em execução
01
16
Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas e população em geral
Campanha
Em execução
17
Parcerias com a associação de artesãos
Integração social e campanha
Em execução
10
18
Projeto mirante “pôr do sol” morro fortaleza
Criação e implantação
Em planejamento
01
19
Centro de atendimento ao turista – cat, instalação de stand no porto e no aeroporto
Criação e implantação
Em planejamento
02
20
Projeto gastronomia local
Integração social
Em execução
21
Parceria com órgãos responsáveis pelo turismo em área indígena
Integração social
Em execução
22
Orla da praia
Revitalização
Em execução
01
23
Praça de alimentação cultural piwawe & moyema yoma
Integração social, gastronomia, campanha e empreendedorismo
Em execução
01
24
Pontos turistas privados
Integração social
Em planejamento
25
Projeto aldeia karkaro
Criação e implantação
Em planejamento
01
26
Projeto quem ama cuida
Campanha
Em execução
01
27
Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas e população em geral
Campanha
Em execução
29
São gabriel da cachoeira no mapa turístico brasileiro
Campanha
Em execução
30
Programa artesão legal
Integração
Em execução
31
Programa ambulante legal
Integração
Em planejamento
32
Execução política nacional aldir blanc fomento à cultura 2026
Integração
Em execução
33
Criação do conselho de turismo e conselho de cultura
Campanha
Em execução
34
Programa alô turista
Campanha
Em planejamento
Órgão responsável: secretaria municipal de planejamento (seplan)
Programa: fortalecimento do planejamento e gestão estratégica municipal
Objetivo: aprimorar os instrumentos de planejamento e gestão, promovendo o desenvolvimento estratégico e sustentável do município.
Público-alvo: órgãos da administração municipal.
Programa de governo
Ação (projeto/atividade)
Justificativa
Meta física 2027
Unidade de medida
Fonte de recurso
Planejamento e gestão estratégica
Levantamento de indicadores dos programas de governo
Necessidade de monitoramento contínuo dos programas do ppa e avaliação da efetividade das políticas públicas municipais
30 indicadores monitorados
Indicadores
Recurso próprio
Planejamento e gestão estratégica
Monitoramento e avaliação do plano plurianual
Garantir o acompanhamento da execução do ppa e promover ajustes estratégicos conforme desempenho dos programas
2 relatórios semestrais produzidos
Relatórios
Recurso próprio
Planejamento e gestão estratégica
Acompanhamento das leis orçamentárias (ppa, ldo e loa)
Fortalecer a governança e a conformidade legal na tramitação e execução dos instrumentos de planejamento e orçamento
4 análises técnicas realizadas
Análises
Recurso próprio
Planejamento e gestão estratégica
Elaboração participativa dos instrumentos de planejamento
Ampliar a participação social e qualificar tecnicamente o processo de elaboração da ldo e loa
4 audiências públicas realizadas
Audiências
Recurso próprio
Gestão do planejamento das contratações
Elaboração do plano de contratações anual (pca)
Melhorar a previsibilidade e eficiência das compras públicas municipais
1 plano anual elaborado
Plano
Recurso próprio
Gestão do planejamento das contratações
Coordenação da fase preparatória das contratações
Garantir qualidade técnica na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos
40 processos analisados
Processos
Recurso próprio
Desenvolvimento territorial e ordenamento urbano
Atualização do plano diretor municipal
Adequar o ordenamento territorial à realidade atual do município, garantindo planejamento urbano sustentável
3 oficinas técnicas e 2 audiências públicas
Eventos
Convênio / recurso próprio
Regularização fundiária e direito à cidade
Regularização de áreas com habitações subnormais
Promover segurança jurídica aos ocupantes de áreas irregulares e garantir o direito à moradia
2 áreas regularizadas
Áreas
Federal / próprio
Regularização fundiária e direito à cidade
Implantação do programa municipal de regularização fundiária sustentável
Estruturar política permanente de regularização fundiária no município
1 programa implementado
Programa
Federal / próprio
Regularização fundiária e direito à cidade
Expedição de autos de regularização
Formalizar a titulação de imóveis regularizados
50 autos emitidos
Autos
Convênio / recurso próprio
Criação de Secretaria
Visa criar a Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Habitação
Promover uma gestão mais eficiente das questões relacionadas à ocupação do solo
Implementação
Criação
Próprio
Órgão responsável: secretaria municipal de juventude, esporte e lazer-semjel
Programa: protagonismo juvenil e inclusão social.
Objetivo: promover, elaborar, discutir a execução de políticas municipal de juventude, lazer e esporte e que permitam e garantam a integração e a participação da infância e juventude no processo social, econômico e político do município de são gabriel da cachoeira-am.
Público alvo: município de São Gabriel da Cachoeira/Am
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Manutenção da secretaria municipal de esporte e lazer secretaria
Secretaria mantida
Unidade
Atendimento
Construção de campo de futebol com pista de atletismo
Unidade a construir
Unidade
01
Aquisição de veículo utilitário.
Utilitário
Unidade
01
Financiamento dos projetos pelci e judô para todos
Integração social
Unidade
350
Fortalecimento do nuca (núcleo de cidadania de adolescentes e jovens)
Fortalecimento
Unidade
01
Realização dos eventos esportivos regulamentados por lei: Triangulo tukano Torneio do baixo rio negro Torneio do içana Evento cultural e esportivo do alto rio negro Evento cultural esportivo do rio waupes. Evento cultural esportivo do alto tiquié.
Eventos esportivos
Unidade
6
Desenvolvimento de cursos de especialização para servidores e comunitários, voltados para educação esportiva
Cursos
Unidade
1
Realização de eventos oficiais: Copa gabrielense de futsal. Copa gabrielense de handebol. Copa gabrielense de voleibol. Copa gabrilense de judô e jiu jitsu.
Eventos esportivos oficiais.
Unidade
7
Fortalecimento do eventos esportivos, lazer e socias nos bairros e interior;
Integração social
Unidade
12
Reforma do complexo esportivo raimundo quirino (quirinão) Campo de futebol. Sede liga esportiva. Construção poliesportivo (dist. Cucuí) Construção poliesportivo (comun. Boa vista – baixo içana)
Infraestrutura
Unidade
04
Realização dos jeas: Seletiva municipal Seletiva regional Etapa estadual
Seletiva esportivas escolares
Unidade
03
Material nos espaços esportivos nos bairros
Integração social
Unidade
01
Realização do 4ª conferência municipal de juventude esporte e lazer
Conferencia municipal
Unidade
01
Criação do bolsa atleta para alto rendimento
Programas de bolsa
Unidade
01
Funcionamento do conselho de controle social (conselho municipal de juventude- conjuve-sgc.) Incluir esporte
Reativar o funcionamento do conselho
Unidade
01
Funcionamento do fundo municipal de juventude e esporte.
Funcionamento do fundo
Unidade
01
Realizar copa dos servidores (esporte variados)
Evento esportivo
Unidade
01
Formação de lideranças juvenis (busca ativa)
Formação
Unidade
02
Estruturação da sala departamento de juventude e núcleo de cidadania de adolescentes-nuca.
Infraestrutura
Unidade
01
Projeto de ações das campanha de prevenções com temáticas diversas: alcoolismo, gravidez na adolescência e a promoção ao direito a saúde sexual e reprodutivo, meio ambiente-mudanças climáticas,suicídeo, segurança e entre outros (oficinas, roda de conversas e outros)
Prevenção
Unidade
12
3° fórum comunitário de juventude;
Fórum
Unidade
02
Construção da praça de skat.
Infraestrutura
Unidade
01
Capacitação e atualização dos servidores da secretaria em cursos das modalidades esportivos.
Formação
Unidade
01
Aquisição de materiais permanentes.
Estruturação
Unidade
01
Aquisição de materiais esportivos e de arbitragem.
Estruturação
Unidade
01
Inserir projetos de iniciação esportivas.
Formação
Unidade
01
Criação do plano municipal de juventude
Semana da cidadania, políticas públicas e participação cidadã de adolescentes e jovens (políticas públicas de juventude)
Politicas públicas
Unidade
01
Semana da juventude (olimpíada juvenil, oficinas, roda de conversas, brincadeiras lúdicas educativas e outros) lei municipal nº 18/11/2008-
Politicas públicas
Unidade
01
Órgão responsável: secretaria municipal de meio ambiente-semma
Programa: manutenção da secretaria municipal de meio ambiente (semma)
Objetivo: reestruturar a secretaria com vistas na melhoria das ações de proteção e conservação do meio ambiente
Público alvo: município de são gabriel da cachoeira
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Fonte de recurso
Revisão do plano de saneamento básico municipal
Plano municipal
Atualização
01
Próprio
Novo terreno do cemitério
Terreno
Unidade
01
Próprio
Novo aterro sanitário
Terreno
Unidade
01
Próprio
Alimentar o sistema do governo federal (sinisa)
Saneamento básico
Unidade
03
Próprio
Semana do meio ambiente
Evento
Dias
05
Próprio
Projeto de lei municipal, da semana do meio ambiente
Lei municipal
Unidade
01
Próprio
Estruturação dos departamentos da secretaria
Contratação
Agentes ambientais
04
Próprio
Lei municipal de educação ambiental
Lei municipal
Unidade
01
Próprio
Educação ambiental Queimadas urbanas Óleo de cozinha Lixeiras Calçadas Fossa séptica Maus tratos Coleta seletiva Limpeza/terrenos Gestão de recursos hídricos Pertubação ao sossego público
Campanhas
Unidade
96
Próprio
Programa de radio terça do meio ambiente em 4 (qutro) línguas indígenas cooficializadas (nheengatu, baniwa, tukano e yanomami)
Comunicação
Unidade
48
Próprio
Palestras nas escolas municipais, estaduais e universidades locais, bem como em órgãos públicos sobre meio ambiente
Educação ambiental
Unidade
20
Próprio
Produção de material (folders) para educação ambiental com uso de 4 (quatro) línguas indígenas cooficializadas
Folders
Impressão
3.000
Próprio
Fiscalização Lava jatos Uso do lixão Análise de projetos obras Análise de doc. Cva. Comércio/alvará Igarapés/nascentes Morro Lixeiras Pertubação ao sossego público Maus tratos Calçadas Gestão de resíduos sólidos; cooperativas/associação de coleta seletiva
Fiscalização
Município
144
Próprio
Projeto de lei municipal da coleta seletiva
Lei municipal
Criação
01
Próprio
Implantação de pontos de entrega voluntária de resíduos (pevs)
Estrutura
Unidade
10
Próprio
Implantar a coleta seletiva das instituições
Ponto de entrega
Unidade
Próprio
Implantar a coleta seletiva em todo município
Ponto de entrega
Unidade
Próprio
Captação de recursos
Projeto
Unidade
04
Emenda
Projeto escolar Plantando o futuro Escola verde Reutilizar para conservar Reciclando práticas
Palestras
Unidade
20
Próprio
Rotas da coleta seletiva e destino final
Croqui
Unidade
01
Próprio
Projeto orla
Educação ambiental
Unidade
06
Próprio
Cidade limpa, povo educado
Educação ambiental
Unidade
10
Próprio
Implantação de lixeiras públicas
Estrutura
Praças
07
Próprio
Meio ambiente nos distritos
Educação ambiental
Unidade
06
Próprio
Órgão responsável: secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos - semob
Programa: aquisição de equipamento, recuperação e manutenção da infraestrutura municipal.
Objetivo: promover a universalização dos serviços de infraestrutura, saneamento, garantindo serviços de qualidade a população do município de são gabriel da cachoeira-am.
Público alvo: população em geral.
Programa do governo federal
Ação
Justificativa da ação
Unidade De medida
Meta física
Valor Estimado
Fonte do Recurso
Sem vínculo
Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos
Infraestrutura
Unidade
05
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Capacitação de servidores
Capacitação
Em planejamento
Unidade
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento ao público.
Capacitação
Servidores
15
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de patrulha mecanizada
Transporte
Unidade
02
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de placas solares
Infraestrutura
Unidade
50
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de grupo gerador para comunidades
Maquinário
Unidade
25
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Abertura de vicinais da sede
Infraestrutura
Km
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Manutenção de vicinais da sede
Infraestrutura
Km
15
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas da sede
Infraestrutura
Km
20
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas dos distritos
Infraestrutura
Km
05
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Drenagem superficial nas ruas da sede e distritos
Infraestrutura
Km
50
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Drenagem profunda nas ruas da sede e distritos
Infraestrutura
Km
30
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de praças na sede e distritos
Infraestrutura
Unidade
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de pontos turísticos
Infraestrutura
Unidade
05
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de quadra poliesportiva na sede
Infraestrutura
Unidade
05
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de quadra poliesportiva nos distritos
Infraestrutura
Unidade
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de casas populares
Infraestrutura
Unidade
1000
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção e revitalização da orla da praia
Infraestrutura
Unidade
01
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção e manutenção de passarelas na sede e distritos
Infraestrutura
Unidade
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de porto nos distritos
Infraestrutura
Unidade
04
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção, reforma e revitalização de bicas d’água na sede e distritos
Saneamento
Unidade
50
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de galeria de esgoto na sede e distritos
Saneamento
Km
15
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Implantação do sistema de distribuição de água na sede e distritos
Saneamento
Km
15
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Perfuração de poço artesiano na sede do município
Saneamento
Unidade
06
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Perfuração de poço artesiano nos distritos e comunidades
Saneamento
Unidade
20
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Melhoria no sistema de distribuição de água da cidade e distritos
Saneamento
Km
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção, reforma e ampliação de centros comunitários da sede
Infraestrutura
Unidade
60
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção, reforma e ampliação de centros comunitários dos distritos
Infraestrutura
Unidade
15
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Captação, tratamento e distribuição de água
Infraestrutura
Unidade
01
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de um hospital municipal
Infraestrutura
Unidade
01
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Pavimentação em concreto vias da sede
Infraestrutura
Km
20
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Pavimentação em concreto vias comunidades e distritos
Infraestrutura
Km
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Pavimentação em concreto asfáltico vias da sede
Infraestrutura
Km
15
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de complexo esportivo na sede
Infraestrutura
Unidade
01
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Iluminação pública
Infraestrutura
Unidade (kits)
500
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção de academia ao ar livre
Infraestrutura
Unidade
10
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Construção e manutenção de bicas d’água
Infraestrutura
Unidades
30
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de lixeiras para áreas públicas
Infraestrutura
Unidades
100
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de motor de popa com bote com capote
Infraestrutura
Unidade
04
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de roçadeiras e podadeiras para limpeza pública
Infraestrutura
Unidade
40
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de caminhão pipa
Transporte
Unidade
01
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de carro picap
Transporte
Unidade
02
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de carro utilitário
Transporte
Unidade
03
Conforme LOA 2027
Próprio
Sem vínculo
Aquisição de motor bomba
Infraestrutura
Unidade
05
Conforme LOA 2027
Próprio
Órgão responsável: secretaria municipal de segurança pública, trânsito e defesa social (semsep).
Programa: aprimoramento e manutenção da segurança pública municipal – secretaria municipal de segurança pública, trânsito e defesa social (semsep).
Objetivo: melhorar a segurança pública no município de são gabriel da cachoeira, proporcionando melhores condições e meios de trabalho para a guarda municipal, defesa civil, coordenadoria municipal de trânsito e transporte e departamento municipal de vigias, visando desenvolver e modernizar a segurança pública a nível municipal.
Público alvo: toda população de são gabriel da cachoeira.
Semsep
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Participação em programas de rádios locais para divulgação de campanhas educativas e dos trabalhos da secretaria
Participação
Programas
12
Aquisição de veículo de pequeno porte
Material Permanente
Veículo
01
Aquisição de veículo tipo picape
Material Permanente
Veículo
01
Divulgação em redes sociais das atividades promovidas
Divulgação
Redes sociais
35
Aquisição de uniformes
Material Permanente
Uniforme
10
Aquisição de equipamentos de informática
Equipamentos
Computadores e impressoras
04
Aquisição de projetor multimídia
Equipamentos
Projetor
02
Aquisição de sistema integrado de vigilância por câmeras
Equipamentos
Câmeras de segurança
10
Aquisição de drone para monitoramento de segurança
Equipamentos
02
Guarda municipal
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Aquisição de cursos na área de segurança pública
Curso
Aperfeiçoamento e nivelamento
10
Aquisição de rádio ht de longo alcance
Rádio ht
Comunicação
10
Aquisição de veículo 4x4, s10, tracionado
Material Permanente
Ronda preventiva
02
Aquisição de veículo de pequeno porte
Material Permanente
Veículo
02
Aquisição de motocicletas
Motocicletas
Veículo
10
Aquisição de combustível diesel s10
Diesel 10
Mensal
1000 l
Aquisição de combustível gasolina
Gasolina
Mensal
900 l
Aquisição de óleo 2t
Óleo
Mensal
10 l
Aquisição de óleo 20w-40
Óleo
Mensal
3 l
Aquisição de óleo 5w30 motor a diesel
Óleo motor a diesel
Semestral
10
Ampliação do alojamento da guarda municipal
Reforma
Em planejamento
01
Aquisição de uma voadeira com motor de popa de 40 hp
Fiscalização e apoio
Permanente
01
Aquisição de material de expediente
Expediente
Mensal
Aquisição de materiais para o alojamento
Variados
Permanente
Aquisição de materiais para o quartel
Variados
Permanente
Aquisição de fardamento completo
Fardas
Individual
49
Aquisição de material de uso pessoal de cada gm
Acessórios
Individual
49
Criação dos grupamentos especializados
Permanente da gcm
Ronda Preventiva/ostensiva
04
Aquisição de um triciclo
Permanente da gcm
Ronda Preventiva/ostensiva
01
Jet ski
Permanente da gcm
Apoio na ronda e Fiscalização Aquática
01
Material de combate a incêndio
Brigadista
Kit variados
10
Aquisição de material de uso coletivo
Trânsito
Kit
100
Aquisição de material de higiene
Mensal
Mensal
Aquisição de gêneros alimentícios
Alimentos
Mensal
Defesa civil
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Aquisição de cursos de capacitação para defesa civil
Cursos
Aperfeiçoamento
02
Gps/portatil
Gps/portatil
Equipamento
02
Aquisição de caminhão pipa 4x6
Caminhão
Ocorrências/desastres naturais
02
Aquisição de veículo 4x4
Veículo
Ocorrências/desastres naturais
02
Aquisição de veículo pequeno porte
Veículo
Ocorrências/verific Ação da régua Diariamente
02
Aquisição de motocicletas
Motocicletas
Ocorrências/verific Ação da régua Diariamente
05
Aquisição de voadeira
Fluvial
Ocorrências/desastres naturais
03
Aquisição de equipamento de segurança fluvial
Completo
Ocorrências/desastres naturais
03
Aquisição de motor 90hp
Motor de popa
Ocorrências/desastres naturais
02
Aquisição de combustível diesel s10
Diesel s10
Mensal
300
Aquisição de combustível gasolina
Gasolina
Mensal
300
Aquisição de óleo 20w-50
Óleo
Mensal
20l
Aquisição de óleo 2 tempos
Óleo
Mensal
20l
Construção da sede para defesa civil
Construção
Defesa civil
01
Aquisição de material expediente
Expediente
Mensal
03
Aquisição de material permanente/informática
Notebooks e impressoras
Permanente
04
Aquisição de equipamento completo/epi de combate a incêndio para defesa civil
Variados
Permanente/com validade
10
Aquisição de fardamento completo para defesa civil
Fardas
Individual
05
Aquisição de lonas e tendas para defesa civil
Lonas/tendas
Ocorrências/desastres naturais
04
Aquisição de material de limpeza
Mensal
Mensal
02
Aquisição de gêneros alimentícios
Alimentos
Mensal
02
Coordenadoria municipal de trânsito e transporte
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Aquisição de cursos de trânsito e qualificação de agentes de trânsito
Cursos e qualificação
Aperfeiçoamento
15
Aquisição de rádio comunicadores (ht) longo alcance
Rádios ht com central
Comunicação
08
Aquisição de veículo automóvel
Veículo 4x4
Rondas e fiscalizações
02
Aquisição de veículos
Veículo modelo guincho
Transporte de veículos irregulares
01
Aquisição de motocicletas
Motocicletas
Rondas e fiscalizações
10
Contratação de empresa de manutenção mecânica de veículo
Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas
Manutenção preventiva
01
Contração de empresa fornecedoras de peças de veículos
Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas
Pneus, filtro de óleo e combustível, pastilhas e lonas de freios, outros
01
Aquisição de combustível
Diesel s10
Mensal
1500l
Aquisição de combustível
Gasolina
Mensal
1000l
Aquisição de óleo 20w-40
Óleo motor a gasolina
Mensal
15l
Aquisição de óleo w30
Óleo motor a diesel
Mensal
08l
Ampliação e divisões de sala climatizadas -semsep
Reforma e construção
Cmtt-coordenadoria municipal de trânsito e Transporte
01
Aquisição de materiais de escritório
Mesas, cadeiras, armários para arquivos, outros
Variados
10
Aquisição de materiais de informática
Computadores de mesa, impressoras, Nobreak, outros
Variados
02
Construção de uma área coberta com câmeras de segurança para monitoramento
Parqueamento municipal
Construção
01
Aquisição de materiais de expediente
Expediente
Mensal
Aquisição de materiais de trabalho (trânsito)
Fitas zebradas, cavaletes (móvel e fixo), gradil, luzes sinalizadoras, cones, outros
Permanente
40
Aquisição de fardamentos completos
Cobertura (boné), gandoleta, calça tática, coturno, outros
Permanente
15
Aquisição de acessórios de uso individual
Acessórios
Permanente
15
Aquisição de materiais de uso coletivo
Trânsitos
Permanente
15
Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Mensal
Aquisição de gêneros alimentícios
Alimentos
Aquisição de materiais de uso coletivo específicos
Trânsito
Medidor de luminosidade (para verificar o grau de insulfilm em veículos), etilômetro, outros
02
Departamento de vigias
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta fisica
Aquisição de cursos de segurança pública
Cursos
Aperfeiçoamento
03
Aquisição de radio ht de logo alcance
Radio ht
Comunicação
10
Aquisição de veículo de pequeno porte
Veículo
Rondas e transporte De vigias
01
Aquisição de motocicletas
Motocicletas
Ronda
02
Aquisição de combustível gasolina
Gasolina
Mensal
150l
Aquisição de óleo 20w-50
Óleo
Mensal
03l
Aquisição de fardamento completo
Fardas
Individual
50 um
Aquisição de material de uso pessoal de cada vigia
Acessórios
Individual
50 um
Alteração de Departamento dos Vigias para Coordenação de Vigias
alteração
Cargo
01
Órgão responsável: secretaria municipal de fazenda (semfa)
Programa: melhoria do sistema de arrecadação - secretaria municipal de fazenda (semfa)
Objetivo: promover e controlar os recursos tributário, com meios apropriados na gestão e controle da demanda dos serviços ofertados ao cidadão.
Público alvo: população de são gabriel da cachoeira.
Ação / projeto
Produto / unidade
Meta física
Atualização do sistema tributário municipal (reforma tributária nacional)
Atendimento
Em planejamento
Divulgação do sistema de atendimento virtual (sites, redes sociais e meio eletrônico)
Atendimento
Infraestrutura
Implantação de sistema de tributos próprio (assessoria e projeto)
Atendimento
Em planejamento
Capacitação de servidores e fiscais (uso de tecnologias e reforma tributária)
Atendimento
Capacitação
Lei de criação de carreira fazendária (com revisão salarial)
Atendimento
Em planejamento
Convênios com estado e união (para fiscalização tributária)
Atendimento
Em planejamento
Fiscalização do simples nacional (identificação de omissos e inadimplentes)
Atendimento
Em planejamento
Aparelhamento da fiscalização (equipamentos de informática, epis e fardamento)
Atendimento
Em planejamento
Aquisição de veículo para apoio à fiscalização
Atendimento
Em planejamento
Geoprocessamento e cadastro imobiliário multifinalitário (modernização do iptu)
Cadastro digital
Novo projeto
Digitalização do acervo fundiário (segurança jurídica e agilidade processual)
Processos digitais
Novo projeto
Programa de educação fiscal nas escolas
Conscientização
Novo projeto
Balcão do contribuinte itinerante (atendimento em bairros e comunidades)
Atendimento móvel
Novo projeto
Programa de recuperação fiscal (refis 2026)
Recuperação de crédito
Novo projeto
Secretaria responsável:.secretaria municipal de educação (semedi).
Programa: qualidade de ensino e desenvolvimento do ensino de educação infantil, fundamental e eja
Objetivo: promover a universalização da educação, assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e qualificação dos alunos matriculados na educação infantil ensino fundamental.
Público-alvo: professores e alunos do ensino de educação infantil, fundamental e eja.
Ação
Produto
Unidade de medida
Meta física
Ensino
Garantia da matrícula permanencia dos alunos matriculados na educação infantil, eja e ensino Fundamental
Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 0 a 17 anos.
Manutenção
203+55 anexas
Regularização do funcionamento das escolas Municipais indígenas
Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 17 anos.
Programas
203+55 anexas
Expansão das matrículas na educação infantil – sede
Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 5 anos, em tempo integral.
Construção
2
Expansão das matrículas na educação infantil – Interior
Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 5 anos.
Reforma e ampliação
15
Expansão das mátriculas nas modalidades creche, Educação ifantil e fundamental 6 a 14 anos
Criação de nova unidade escolar
Programa
2
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (sede)
Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.
Construção
2
Expansão das matrículas ensino fundamental anos finais - sede
Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 10 a 14 anos, em tempo integral
Construção
02
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (interior)
Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.
Construção
100
Expansão das matrículas ensino fundamental anos Finais interior
Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 10 a 14 anos
Construção
100
Implantação e expansão da escola em tempo integral
Ampliar oferta de matrículas em tempo integral
Escolas implantadas
10
Manutenção das contratações Temporárias e ou contratação temporária de pessoal para atender necessidades eventuais
Desenvolvimento educacional
Manutenção continuada
2000
Concurso publico da rede municipal de ensino
Desenvolvimento educacional
Manutenção continuada
01
Promover busca ativa escola
Permancencia dos estudantes na escola
Programas
203+55 anexas
Supervisão escolar
Melhoria de ensino
Desenvolvimento educacional
4
Implementação da politica municipal de alfabetização
Melhoria de ensino
Desenvolvimento educacional
1
Avaliação contínua de aprendizagem
Melhoria de ensino
Programas
203+55 anexas
Formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação.
Desenvolvimento profissional
Programas
20
Articulação interinstintucional
Desenvolvimento educacional
Programa
30
Formação pedagógicas aos profissionais do ensino
Melhoria de ensino aprendizagem
Programas
12
Campanhas de saúde aos profissionais da educação
Valorização do profissional do Magistério
Programa
10
Formação das equipes técnicas da semedi
Desenvolvimento educacional
Programa
30
Realização de conferências de educação municipal
Desenvolvimento da educação
Programas
8
Realização de encontros de educação escolar indígena - interior
Possibilitar intercâmbio de expriências em boas práticas e inovações pedagógicas
Desenvolvimento educacional
18
Premiação para escolas municipais indígenas - intrior e sede
Reconehcientos de projetos inovadores nas escolas
Desenvolvimento educacional
10
Elaboração do meterial ddidático-pedagógico indígena
Chamada pública para seleção de materiais elaborados pelas escolas municipais
Programa
10
Centro de referencias de idiomas e culturas
Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena
Construção
01
Realizar exame supletivo relativo ao ensino de jovens E adultos
Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena
Programas
2
Correção do fluxo escolar
Fomentar a qualidade da educação básica, nasmodalidades de ensino fundamental, com melhoria do fluxo escolar e da Aprendizagem
Programas
6
Aquisição de jogos e brinquedos e materiais Pedagógicos
Melhoria de ensino
Infraestrutura
50
Construção das bibliotecas nas escolas (interior 1 por região)
Melhoria de ensino
Manutenção e infraestrutura
06
Adequação de espaços físicos para escolas de tempo integral
Adaptar infraestrutura escolar
Reformas realizadas
10
Ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas (sede)
Melhoria de ensino
Manutenção e infraestrutura
4
Aquisição de acervo bibliotecário e estandes para o Pólo da universidade aberta do brasil
Desenvolvimento profissional
Programas
10
Ampliação do acervo das bibliotecas nas Escolas (interior)
Melhoria de ensino
Manutenção e infraestrutura
5
Construção e finalização dos projetos políticos pedagógicos indígenas - pppi’s das escolas Municipais
Viabilizar e acelerar o processo de aprovação dos pppis das escolas indígenas No conselho municipal de educação.
Programas
50
Contratação e manutenção de software de gestão educacuinal.
Sistematização de documentos e registro sescolares para otimizar os trabalhos de Cruzamentos de dados.
Manutenção e infraestrutura
1
Garantir o acesso a internet para escolas indígenas e semedi
Garantir conectividade a internet nas Escolasindígenas municipais
Manutenção e infraestrutura
203+55 anexas
Aquisição de material didático
Melhoria do atendimento ao aluno e professores
Programa
2
Aquisição de materiais tecnológicos de comunicação
Garantir registro e publicidade das ações Daeducação no âmbito municipal
Equipamentos
30
Aquisição de equipamentos de informática e Eletronicos.
Suporte pedagógico
Equipamentos
100
Aquisição de kit energia fotovoltaica para esquipes Técnicas destacada em zona rural
Suporte
Equipamento
8
Aquisição de kit energia fotovoltaica para escolas Indígenas da zona rural
Suporte
Equipamento
100
Ambito administrativo
Estruturação das subsecretarias nas subsecretarias regionais
Descentralização de gestão e fortalecimento das unidades administrativas regionais
Manutenção e infraestrutura
6
Melhoria de infraestrutura interior
Construção, ampliação e reforma dos Prédios escolares
Construção
100
Melhoria da infraestrutura tecnológica nas escolas.
Equipar gradativamente em regime de colaboração as escolasbb municipais comtecnologias (sala de informática)
Equipamentos
10
Aquisição de equipamentos para as escolas.
Prover materiais para a manutenção Dos ambientes físicos das escolas
Infraestrutura
203+55 anexas
Aquisição de mobiliário e equipamentos para atividades pedagógicas no contraturno
Equipar escolas para o tempo integral
Escolas contempladas
10
Aquisição de embarcações nauticas para a execução das ações da semedi.
Aquisição de veículos fluviais.
Transporte
8
Ampliação e manutenção da frota de veículos Da secretaria municipal de educação.
Manutenção veículos para atendimento da semedi
Transporte
6
Aquisição de caminhão
Aquisição de veículos para atendimento da semedi
Transporte
1
Aquisição de veículos terrestres picape
Renovar e ampliar frota terrestre da semedi
Transporte
2
Aquisição de veículo executivo
Renovar frota administrativa da semedi
Transporte
2
Aquisição de barco
Aquisição de veículos para atendimento da semedi
Infraestrutura
2
Aquisição bongo
Aquisição de veículos para atendimento da semedi
Transporte
4
Alimentação escolar
Aquisição de alimentação escolar
Melhoria do atendimento ao aluno.
Programa
2
Cardápios diferenciados de acordo à realidade regional e à legislação vigente.
Merenda regionalizada
Manutenção
203+55 anexas
Fornecimento de refeições adicionais para escolas de tempo integral
Garantir alimentação escolar ampliada
Escolas atendidas
10
Aquisição e manutenção de Equipamentos para depósitos e cozinhas dasescolas.
Prover materiais para a manutenção das cozinhas das escolas municipais
Infraestrutura
203+55 anexas
Ampliação e manutenção das instalações da sescolas. (depósitos de merenda escolar)
Construção e adequação de ambientes favoráveis par o funcionamento dos Depósitos de merenda.
Infraestrutura
90
Aquisição de camara frigorifica
Aramazenamento da alimentação escolar
Infraestrutura
01
Formação para os manipuladores de alimentos
Aperfeiçoamento da merenda escolar
Formação
04
Avaliação nutricional dos estudantes
Melhoria do atendimento ao aluno.
Equipamento
04
Avaliação da educação e monitoramento Do planomunicipal de educação
Realizar audiências publicas.
Programa
6
Realizar conferência municipal de educação e Educação escolar indpigena.
Conferência
Programa
01
Garantir o pleno funcionamento do fórum municipal de educação
Monitoramento do plano municipal de educação.
Programa
01
Garantir funcionamento adequado dos conselhos decontrole social e o fórum municipal de educação e educação escolar indígena.
Fortalecer os conselhos educação
Programa
05
Capacitação para os conselheiros (cme, cac’sfundeb, Cae, cmafes)
Fortalecer e garantir melhoria Funcionamento dos conselhos
Programa
05
Transporte escolar
Adquirir frota de veículos (ônibusescolares) da secretaria municipal de educação.
Garantir o fornecimento do transporte escolar para alunos das escolas Municipais
Transporte
10
Aquisição de embarcações fluviais para o transporte Escolar.
Garantir transporte gratuito para os estudantes da zona rural
Transporte
40
Contratação de frota terceirizada para transpoorte escolar terrestre
Contrato de frota de veículos para Transporte rodoviário rural (estradas e vicinais)
Transporte
10
Manutenção e funcionamento do ensino infantil
Unidade atendida
Manutenção
4000
Manutenção e funcionamento do ensino fundamental
Unidade atendida
Manutenção
8000
Manutenção e funcionamento da eja
Unidade atendida
Manutenção
800
Convenio com outras entidades
Convenio
Manutenção
50
Apoio financeiro para constituição e manutenção dos conselhos escolares
Manutenção
Manutenção
30
Incentivo e apoio ao estudante de nivel superior
Apoio aos alunos do ensino superior com bolsas estudantil do programa delio firmo alves.
Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino superior dos estudantes de são gabriel dacachoeira
Programa
20
Aquisição de passagens aos estudantes de ensino Superior no trecho sgc-manaus e manaus-sgc.
Apoio aos estudantes do ensino superior de São gabriel da cachoeira
Programa
30
Ampliar número de estudantes bolsistas do programa
Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino superior dos estudantes de são gabriel da cachoeira
Programa
45
Apoio aos programas de formação inicial e continuada dos profissionais de educação e da comunidade
Implementação dos cursos de graduação e pós- Graduação em regime de colaboração
Universidade aberta do brasil – pólo são gabriel da cachoeira
Programa
05
Apoiar os cursistas do parfor - formação de Professores da educação básica e licenciaturas indígenas
Parceria semedi e universidade do estado do amazonas / ufam – universidade federal do amazonas
Programa
350
Articular juntos as universidades as propostas de Formação em graduação e pós-graduação.
Proposição de parcerias
Programa
10
Regulamentar, estruturar o polo uab de são gabriel da cachoeira
Formação continuada
Programa
1
Formação continuada para atuação em escolas de tempo integral
Capacitar professores para o tempo integral
Turmas formadas
10
Conectividade
Implantação de conectividade via satélite em escolas da zona rural
Garantir acesso à internet em escolas remotas
Escolas conectadas
50
Aquisição de kits de robótica educacional
Equipar escolas com kits de robótica
Escolas atendidas
30
Aquisição de impressoras 3d para laboratórios de inovação
Implementar laboratórios de prototipagem e inovação
Impressoras adquiridas
12
Educação digital
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para fins pedagógicos
Equipar escolas com recursos digitais para educação
Escolas contempladas
100
Órgão responsável: secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa
Programa: aprimoramento e manutenção da secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa
Objetivo: planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do interior do município, ao fortalecimento da produção rural e ao abastecimento, promovendo o crescimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e o apoio às atividades produtivas, com eficiência, inclusão social e respeito ao meio ambiente.
Público alvo: munícipes da sede e do interior de são gabriel da cachoeira.
Departamento de piscicultura (programa municipal de fortalecimento da piscicultura).
Nr ord.
Ações.
Público-alvo.
Quantidade de ações.
Ano de Execução.
Fonte de recurso.
Diagnóstico e cadastramento
Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais
200
2027
Próprio
Assistência técnica
Piscicultores ativos cadastrados
96
2027
Próprio
Capacitação e treinamento
Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais
03
2027
Próprio
Unidade demonstrativa de produção de alevinos
Implantação de tanques de cria, recria e engorda de peixe
01
2027
Próprio
Distribuição de insumos programados
Piscicultores ativos, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais
04
2027
Próprio
Distribuição de alevinos
Piscicultores ativos, interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais
02
2027
Próprio
Aquisição de pós-larva de tambaqui (seminpa-am)
Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais
02
2027
Próprio
Reprodução artificial de tambaqui (campus – sgc/am).
Desenvolvimento de atividades voltadas à reprodução artificial de tambaqui, em parceria com unidades locais, visando o fortalecimento da produção aquícola.
1
2027
Próprio
Organização e comercialização
Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais.
1
2027
Próprio
Crédito e fomento
Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais.
1
2027
Próprio
Coordenadoria do interior
Promoção de ações para o fortalecimento da produção do setor primário
Agricultores familiares do interior, entes públicos e setor primário. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e rio papuri.
7
2027
Próprio
Aprimoramento das práticas de produção e abastecimento
Implementar ações voltadas à melhoria das práticas produtivas e de abastecimento, visando promover a sustentabilidade local. Comunidades indígenas, entes públicos e setor primário. Hiniáli; tawa; baixo rio negro; médio e alto rio uaupés e rio papuri.
6
2027
Próprio
Levantamento das práticas de produção e consumo.
Realizar estudos e diagnósticos para conhecer as práticas de produção e consumo das comunidades locais. Comunidades indígenas, entes públicos e setor primário. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e rio papuri.
7
2027
Próprio
Impulso ao potencial produtivo das comunidades do interior.
Fomentar o desenvolvimento produtivo das comunidades indígenas e agricultores familiares, ampliando sua capacidade de geração de renda e sustentabilidade. Comunidades indígenas e agricultores familiares. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e rio papuri.
7
2027
Próprio
Departamento agropecuária.
Implantação e manutenção de horta nas escolas.
Escolas municipais da sede, escolas no interior.
10 escolas
2027
Próprio
Incentivo a criação de galinha caipira.
Doação de pintos na sede e no interior do município de são gabriel da cachoeira.
6.000 pintos
2027
Próprio
Incentivo a criação de galinha caipira.
Dia de campo no setor de avicultura na área demonstrativa da seminpa.
5 eventos
2027
Próprio
Incentivo a criação de galinha caipira.
Palestras no interior sobre a criação de galinha caipira.
5 palestras
2027
Próprio
Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.
Doação de sementes para incentivo agropecuário no município.
300 agricultores
2027
Próprio
Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.
Doação de adubo químico.
300 agricultores
2027
Próprio
Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.
Doação de mudas de plantas.
3000 mudas
2027
Próprio
Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.
Doação de ferramentas agrícolas.
150 kits de ferramentas
2027
Próprio
Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.
Doação de alimentos produzidos pela seminpa.
200 quilos de alimentos
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de milho.
30.000 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de banana.
50 touceiras
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de laranja.
150 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de limão.
150 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de açaí melhorado.
50 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de melancia.
500 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de pimenta.
150 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de mamão.
100 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de maracujá.
80 plantas
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de horta demonstrativa.
20 canteiros
2027
Próprio
Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.
Plantio de mandioca e macaxeira.
2.000 plantas
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Palestras sobre plantios na unidade demonstrativa.
5 palestras
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Palestra sobre uso de adubos.
3 palestras
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Palestra tipo de podas.
2 palestras
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Palestra combate a pragas nos plantios.
5 palestras
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Dia de campo nos plantios.
5 eventos
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Curso criação de galinha caipira.
1 curso
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Curso plantio de banana.
1 curso
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Curso produção de mudas frutíferas.
1 curso
2027
Próprio
Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.
Capacitação para técnicos da seminpa em manaus.
2 capacitações.
2027
Próprio
Incentivo a valorização de produtos da roça indígena.
Coleta e produção de plantas comestíveis da roça indígena.
1 coleta
2027
Próprio
Utilização de mecanização agrícola nas roças.
Preparo de área de agricultores da sede feita com máquinas agrícolas da seminpa.
8 áreas
2027
Próprio
Programa: desenvolvimento e gestão da saúde da população –semsa
Objetivo:
Garantir à população de são gabriel da cachoeira acesso universal, integral, equânime e humanizado às ações e serviços de saúde, fortalecendo a atenção primária, vigilância em saúde, redes de atenção, assistência especializada, saúde indígena complementar, gestão do sus e infraestrutura da rede municipal.
Público-alvo:
População do município de são gabriel da cachoeira, comunidades indígenas, ribeirinhas, zona urbana e rural.
Ação
Produto
Unidade
Meta física
Ações de promoção da saúde mental e prevenção ao uso de substâncias
Ações realizadas
Unidade
10
Ações de redução da mortalidade materna e infantil
Ações realizadas
Unidade
06
Ações vigilância ambiental e zoonoses
Ações executadas
Unidade
12
Ações vigilância epidemiológica de agravos e doenças
Ações executadas
Unidade
12
Ações vigilância sanitária municipal
Inspeções realizadas
Unidade
200
Ampliação do acesso da estratégia saúde da família
Equipes mantidas
Equipe
12
Ampliação/manutenção das equipes de saúde bucal
Equipes mantidas
Equipe
10
Aquisição de ambulância fluvial (ambulancha)
Veículo
Unidade
2
Aquisição de ambulância terrestre área urbana
Veículo
Unidade
1
Aquisição de ambulância terrestre área rural (ipanoré/urubucuara)
Veículo
Unidade
1
Aquisição de veículos para apoio das ações de saúde
Veículo
Unidade
5
Aquisição de veículos tipo van para transporte sanitário (sede/casa de apoio)
Veículo
Unidade
3
Aquisição de veículos tipo motocicleta
Veículo
Unidade
10
Aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais
Equipamentos
Unidade
400
Aquisição de pequenas embarcações para ubs fluvial
Equipamento/ veículo
Unidade
06
Aquisição de equipamentos de proteção individual para acs e ace
Equipamentos
Unidade
260
Aquisição de kit de equipamentos individual para acs e ace
Equipamentos
Unidade
260
Aquisição de medicamentos da farmácia básica
Estoque mantido
Unidade
5
Aquisição de câmara fria para a sala de vacina e fortalecimento da rede de frio municipal.
Equipamentos
Unidade
20
Aquisição de equipamentos permanente/consumo para o centro de zoonoses
Equipamentos
Unidade
5000
Aquisição de gerador para manter a rede de frio municipal
Equipamentos
Unidade
09
Aquisição de material de informática permanente/consumo
Equipamentos
Unidade
200
Aquisição de computador de mesa completo (desktop)
Equipamentos
Unidade
120
Aquisição de sede própria da casa de apoio na capital manaus (casa de acolhimento para pacientes fora de domicilio)
Infraestrutura
Unidade
01
Aquisição de terreno para casa de apoio na capital manaus
Infraestrutura
Unidade
1
Aquisição de terreno para a construção do cer
Infraestrutura
Unidade
1
Aquisição de terrenos para a construção de 3 ubs
Infraestrutura
Unidade
3
Construção da sede da secretaria municipal de saúde
Infraestrutura
Unidade
1
Construção de ubs em áreas estratégicas
Unidade construída
Unidade
3
Construção do caps porte i
Unidade construída
Unidade
1
Construção da base do samu
Unidade construída
Unidade
1
Construção do centro de zoonoses
Unidade construída
Unidade
1
Construção do ceo / lrpd
Unidade construída
Unidade
1
Construção da casa de parto
Unidade construída
Unidade
1
Construção da central da rede de frio
Unidade construída
Unidade
1
Construção da sede da vigilância em saúde
Unidade construída
Unidade
1
Construção do laboratório municipal central de análises clínicas
Unidade construída
Unidade
1
Construção da academia da saúde da ubs vianney pimenta
Infraestrutura
Unidade
1
Contratação de médicos especialistas
Profissionais contratados
Unidade
10
Contratação de técnico em radiologia
Pessoal
Unidade
2
Contratação de parteiras e pajés
Pessoal
Unidade
10
Contratação na área de cadistas, técnicos em edificações
Pessoal
Unidade
1
Educação permanente para servidores da saúde
Capacitações
Unidade
12
Fortalecimento da telessaúde
Serviço mantido
Unidade
4
Implantação de prontuário eletrônico e informatização da rede
Unidades informatizadas
Unidade
12
Implantação e fortalecimento da rede alyne
Rede estruturada
Unidade
1
Manutenção da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde
Unidade mantida
Unidade
1
Reforma/manutenção das ubs urbanas
Ubs mantidas
Unidade
6
Reforma/manutenção das ubs fluvial
Ubs mantidas
Unidade
3
Reforma da central de abastecimento farmacêutico
Unidade estruturada
Unidade
1
Ampliação de ubs prioritárias
Unidades ampliada
Unidade
1
Transporte de pacientes para tfd
Pacientes transportados
Unidade
4.000
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Manutenção da secretaria municipal de assistência social - semas
Objetivo: Assegurar assistência social à população do município com intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos e a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Avaliação e monitoramento anual do plano municipal de assistência social
Realizar a conferências municipal/ pacto de aprimoramento do suas
Programa
02
Aquisição de uniformes servidores e usuários
Aquisição
Uniforme
1000
Aquisição de equipamentos e material permanente
Equipagem e modernização da infraestrutura e funcionamento das repartições semas
Material permante
30
Ampliação quadro servidores (equipe de referência do órgão gestor) visando a capacidade de atendimento a política municipal de assistência social.
Contratação
Profissional
20
Programa semas na rádio
Divulgação
Programa no rádio
12
Produção de material informativo e de divulgação (folder/ banner/ faixas)
Material informativo
Unidade
5.000
Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento ao público.
Capacitação
Servidor
150
Divulgar os serviços ofertados e as ações realizadas através de redes sociais e programas de rádio.
Divulgar
Serviços e ações
100
Atendimentos pronto atendimento virtual – pav receita federal
Atendimento
Atendimento
1000
Estudo e implantação do plano de cargos e carreiras dos profissionais do suas;
Estudo/implantação
Unidade
01
Gestão do suas Gestão descentralizada do suas – igd
Realização de eventos e campanhas / mobilizações sócioeducativas
Realização
Ação
50
Aprimorar a rede suas
Apoio administrativo
Outras unidades de medida
10
Apoiar a equipe do cmas - igd - suas 3%
Apoio administrativo
Outras unidades de medida
12
Projetos sociais
Realização de edições do projeto cinderela
Realização
Edição
02
Realização de edições do projeto casamento comunitário felizes para sempre
Realização
Edição
02
Ampliação e financiamento do projeto amigos do judô
Integração social
Unidade
80
Locação de prédio sediar projeto amigos do judô
Infraestrutura
Locação
01
Ampliação e financiamento do projetos de música amanhecer e banda municipal
Integração social
Unidade
70
Ampliação e financiamento do projeto gincana da alegria
Integração social
Unidade
50
Ampliação e financiamento do projeto roda amiga
Inclusãosocial
Unidade
200
Ações assistenciais decorrentes do projeto acolhendo com amor em comunidades
Inclusão/interação social
Unidade
300
Realização das ações do projeto agita são gabriel
Inclusão/interação social e mobilidade física
Unidade
01
Manutenção e funcionamento dos conselhos
Funcionamento adequado dos conselhos de controle social vinculados a semas
Fortalecer os conselhos municipais vinculados a semas
Programa
04
Capacitação para os conselheiros (cmas, cmdca, cmdpi, cmdm, segurança alimentar;)
Fortalecer e garantir melhoria do funcionamento dos conselhos
Programa
30
Garantia de recursos para realização das conferências municiapais.
Conferência
Conferência
04
Vigilância sócioassistencial Objetivo: assegurar o desenvolvimento do sistema único de assistência social no município como dever os entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de assistência social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle social.
Operacionalização da vigilância socioassistencial no município de são gabriel da cachoeira
Operacionalização
Programa
01
Alimentação dos sistemas de informação e monitoramento do suas e ministério da mulher, família e direitos humanos - mdh
Alimentação
Sistemas
20
Acessuas trabalho
Realização de cursos de capacitação e profissionalizantes
Realização
Cursos
30
Monitoramento das metas aderidas a execução do programa acessuas
Monitoramento
Usuários
500
Área transporte
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Manutenção dos veículos
Manutenção dos veículos de uso da semas
Transporte
18
Contratação de serviços de transporte ônibus
Contratação
Transporte
02
Aquisição de voadeira de alumínio com capota de 9 metros e motor hp 90
Transporte
Voadeira
01
Espaços físicos
Construção pirão no prato unidade 1
Unidade connstruída
Unidade
01
Reforma e ampliação creas
Unidade ampliada e reformada
Unidade
01
Construção cras
Unidade connstruída
Unidade
02
Setor de identificação
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Atendimento setor de identificação para acesso a carteira nacional de identificação (rg);
Atendimento
Usuáros
3000
Participação em ações socias promovidas pela semas e outros órgãos na sede e em comunidades.
Participação
Ação social
20
Coordenação de educação física
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Executar atividades com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do centro de referência de assistência social – cras
Atividades
Usuário
01
Executar projeto de promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho
Realização
Projeto
01
Executar o projeto jogada certa dentro da secretaria de assistência social.
Executar
Projeto
01
Componentes da proteção social básica (piso) Centro de referência de assistencia social – cras
Identificação de famílias propícias ao acompanhamento pela equipe do paif nos bairros e comunidades em maior situação de vulnerabilidade social e risco
Identificação
Pessoa
3.000
Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família que apresentem outras vulnerabilidades sociais, para além de insuficiência de renda
Acompanhamento
Família
400
Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social
Acompanhamento
Família
400
Capacitar, de forma continuada, a equipe de orientadores sociais conforme as necessidades dos programas oferecidas pelo cras
Capacitação
Orientador
06
Implementação dos scfv
Serviço
Pessoas
600
Oferta do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas;
Serviço
Pessoas
20
Componentes da proteção social especial (piso bloco média complexidade) Centro de referencia especializado de assistência social – creas
Realizar atendimento psicossocial e jurídico a indivíduos e famílias com direitos violados
Programa
Pessoa
200
Serviço especializado em abordagem social e ações destinadas a pessoas em situação de rua. Projeto ruas - acolhida inicial e com especial atenção aos usuários em situação de rua
Pessoas atendidas
Pessoas
100
Implantação do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, e de prestação de serviços à comunidade;
Serviço
Acompanhamento
12
Executar o programa de erradicação do trabalho infantil - peti
Crianças atendidas
Pessoas
01
Gestão dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Implantação do sisan (sistema nacional de segurança alimentar e nutricional) para promover segurança alimentar, combater a fome e descentralizar ações, integrando conferências, conselhos (consea) e câmaras intersetoriais (caisan)
Ações desenvolvidas
Sistema
01
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Gestão adminstrativa do fmas
Objetivo: Promover a assistência social geral do município de ibitiara, em conformidade com o planejamento anual a ser adotado e desenvolvido na área de assistência social municipal e estabelecido no programa administrativo do município e outras atividades correlatas.
Público alvo: Município
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Gestão administrativa do fundo municipal de assistência social - fmas
Atividades administrativas
Procedimentos administrativos
01
Execução de emendas parlamentares para a assistência social
Atividades administrativas
Emenda
06
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Gestão das ações primeira infância no suas
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto social.
Público alvo: Gestantes, bebês de até trinta e seis meses e suas famílias inseridas no cadúnico; crianças de até setenta e dois meses e suas famílias beneficiárias do benefício de prestação continuada - bpc; e crianças de até setenta e dois meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos vii e viii, da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e atenções a gestantes
Capacitação
Gestante
150
Realização de visitas técnicas, proporcionando o fortalecimento da criança com a família e desenvolver o psicomotor e da criança, estimulando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários
Visita técnica
Criança
300
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Oferta de benefícios eventuais na política de assistência social
Objetivo: Provisão de proteção social básica em caráter suplementar e temporário e não contributivo integrante organicamente as garantias da política de assistência e promoção social do sistema único de assistência social - suas
Público alvo: Destina-se a cidadão ou a famílias com impossibilidade de arcar, por meios próprios, com o enfrentamento de contingências sociais, cujas as ocorrências provocaria risco ou fragilidade a manutenção do indivíduo, a unidade da família e/ou a sobrevivência de seus membros.
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Operacionalização do programa mamãe cegonha
Programa
Pessoa
300
Provisão de benefícios eventuais na modalidade natalidade.
Benefício
Pessoa
500
Provisão de benefícios eventuais na modalidade funeral
Benefício
Pessoa
250
Provisão de benefícios eventuais na modalidade vulnerabilidade temporária
Benefício
Pessoa
2.000
Provisão de benefícios eventuais na modalidade calamidade pública.
Benefício
Pessoa
100
Apoiar as ações sociais assistenciais no enfrentamento da situação de emergência
Benefício
Pessoa
200
Implementar a oferta aluguel social
Benefício
Família
120
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Manutenção e funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato (unidades 1 e 2)
Objetivo: Garantir alimentação a população em vulnerabilidade social e segurança nutricional, no âmbito do município, contribuindo assim para uma alimentação saudável e de qualidade aos munícipes.
Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda, pobreza, extrema pobreza.
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Aquisição e manutenção de equipamentos para depósito e cozinhas do programa pirão no prato
Prover materiais para a manutenção da cozinha do projeto pirão no prato
Infraestrutura
01
Funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato com a oferta de refeições a preço popular
Funcionamento
Refeições
180.000
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Cadastro único / programa bolsa família – igd pbf
Objetivo: Operacionalização do sistema cadúnico que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais e operacionalização do programa de transferência de renda bolsa família.
Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda, pobreza, extrema pobreza.
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Ações de atendimento móvel nos bairros do município para atualização de cadastro
Atendimento móvel
Ações
30
Ações de atendimento rural nos distritos para cadastro e atualizações
Atendimento rural
Ações
12
Palestras no cras para família identificadas como público alvo do cadunico
Capacitação
Palestra
12
Capacitação dos servidores de operacionalização dos sistemas cadunico, sibec e sigpbf.
Capacitação
Servidor
20
Aquisição de material de informática
Material permanente
Computador
12
Apoiar a equipe do cmas - igd - bf 3%
Apoio administrativo
Outras unidades de medida
12
Atend.cadastro únicio -procad-suas
Famílias atendidas
Famílias atendidas
8.000
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: manutenção e funcionamento da coordenadoria geral da mulher
Objetivo: Visa identificar as demandas e implantações de ações de políticas públicas, para atender as necessidades das mulheres especialmente as que tiverem seus direitos violados, objetivando o combate à discriminação de gênero e a defesa dos direitos da mulher.
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira – am;
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Realização de reuniões e troca de conhecimento com coordenadorias de outros municípios parceiros para o fortalecimento das políticas públicas no âmbito social, cultural e econômico
Reuniões
Workshop
04
Realização de oficinas e palestras de implantação do plano municipal das mulheres na sede e distritos.
Implementação
Cursos
10
Implementação do plano municipal das mulheres na sede e nos distritos.
Implementação
Plano municipal
01
Articulação de recursos junto às esferas federal e estadual.
Articulação
Recursos
04
Reuniões nos bairros comunidades, associações na sede do município buscando dialogo para realizar projetos em parceria com movimentos e rede de atendimento a elas.
Articulação
Reuniões
12
Organização do calendário de campanhas de prevenção e conscientização, conforme suas respectivas datas.
Organização
Eventos
12
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Programa de acolhimento provisório em família acolhedora
Objetivo: Atendimento a crianças em situação de medida de proteção afastadas do convívio familiar
Público alvo: Crianças e seus familiares em situação de medida de proteção afastadas do convívio familiar;
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Aquisição de mobiliário o serviço de acolhimento em família acolhedora.
Aquisição
Mobiliário
25
Contratação equipe de referência para a execução do serviço de acolhimento em família acolhedora conforme a tipificação nacional dos serviços sócioassistenciais.
Contratação
Equipe referência
01
Promover o curso preparatório e acompanhamento das famílias acolhedoras
Curso
Família acolhedora
15
Desenvolver ações do programa família acolhedora
Crianças e famílias acolhedoras atendidas
Pessoas
30
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Conselho tutelar
Objetivo: Órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente definidos no estatuto da criança e adolescente – eca;
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Operacionalização do sistema de informação para a infância e adolescência – sipia;
Operacionalização
Sistema
01
Manutenção e funcionamento do conselho tutelar
Manutenção
Funcionamento
01
Realização de atividades em sobreaviso (rondas)
Realização
Atividade
20
Realização de atividades de mobilização ao fortalecimento dos direitos da criança e adolescente em comunidades;
Realização
Atividade
12
Apoiar a atuação dos conselhos tutelares
Conselheiro tutelar
Conselho tutelar
05
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Gestão das ações do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente (encargos com o fundo municipal dos direitos da criança e adolescente)
Objetivo: Apoio as conselhos municipais de direitos vinculados a pasta da assistência social. Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, crianças, adolescentes , deficientes e ao menor abandonado.
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Apoiar e fortalecer a atuação do cmdca
Apoio administrativo
Outras unidades de medida
32
Coordenar as atividades do fundo municipal para a infância e adolescência
Crianças atendidas
Pessoas
300
Coordenar as atividades do plano municipal para a primeira infância ao que compete a política de assistência social.
Plano municipal
Ações
20
Diagnostico da situacao da crianca e do adolescente realizado - fmadca
Diagnóstico
Unidade
01
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Encargos com o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa;
Objetivo: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, crianças, adolescentes , deficientes e ao menor abandonado
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Apoiar e fortalecer a atuação do conselho municipal da pessoa idosa
Conselho
Conselho
01
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Encargos com o fundo municipal de segurança alimentar e nutricional
Objetivo: Fortalecer a ampliar a política de segurança alimentar e nutricional
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Implementação da câmara intersecretarial de segurança Alimentar e nutricional - caisan;
Programa
Unidade
01
Elaborar e implantar o plano de segurança alimentar e nutricional
Plano
Unidade
01
Manutenção do conselho de segurança alimentar e nutricional.
Manutenção
Unidade
01
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Encargos com o fundo municipal dos direitos da mulher
Objetivo: Elaborar politicas publicas para promover e garantir os direitos das mulheres.
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Plano municipal de politica e promocao da mulher elaborado
Plano
Unidade
01
Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher
Manutenção
Unidade
01
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Programa de aquisição de alimentos - paa
Objetivo: Fortalecendo agricultura familiar e garantindo segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Implementar o paa, para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial
Programa
Unidade
01
Secretaria municipal de assistência social - semas
Programa: Programa de aquisição de alimentos - paa
Objetivo: Fortalecendo agricultura familiar e garantindo segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am
Ação
Produto
Unid. Medida
Meta física
Implementar o paa, para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial
Programa
Unidade
01