GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 352/2026 – SEMED
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 352/2026 – SEMED
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá, e dá outras providências.
AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDER RIBEIRO DA CONSTA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá:
Item
Representação
Nome do(a) membro(a)
I
Secretário(a) Municipal de Educação
Adriel Fúlvio de Souza Campos
II
Articulador(a) Municipal do CNCA
Robenita de Lima Chota
III
Coordenadora Pedagógica da Alfabetização
Zedite dos Santos Leandro
IV
Coordenadora Pedagógica da Ed. Infantil
Hellen Poliana Leite da Silva
V
Representante da Coordenação Pedagógica Municipal
Arenaide Garcia Ribeiro
VI
Representante do Conselho Municipal de Educação
Nonato Pimentel Pedrosa
VII
Coordenadora Pedagógica Zona Rural
Maria Denir de Souza Batalha
§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, em 10 de novembro de 2026.
WALDER RIBERIO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ