GABINETE DO PREFEITO · 27 de junho de 2025
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no que dispõe:
A Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
O Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a execução da PNAB;
O Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que trata do fomento à cultura no âmbito da Lei Complementar nº 195/2022;
As disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – PNAB/SIRN;
A designação da Comissão de Seleção e os pareceres emitidos após análise técnica das propostas;
A necessidade de remanejamento de vagas, em virtude da insuficiência de inscritos nas categorias de Demais Linguagens, nos termos previstos no próprio edital;
O Resultado Preliminar publicado, bem como o resultado da análise de recursos protocolados dentro do prazo estabelecido;
RESOLVE:
I – TORNAR PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, conforme listagem de projetos culturais selecionados por categoria, a ser publicada em anexo.
II – INFORMAR que os(as) proponentes selecionados(as) serão convocados(as) para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme cronograma a ser divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.
III – RATIFICAR que os critérios, prazos, obrigações e regras estabelecidos no edital permanecem inalterados, devendo os projetos contemplados ser executados dentro do período previsto no plano de ação aprovado.
RESULTADO
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOTA
CULTURA POPULAR
CONTEMPLADO
JOSIANE FONTES LOPES
QUADRILHA JUNINA SÃO JUDAS “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS” – UMA VIAGEM JUNINA AO MUNDO DA FANTASIA
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