GABINETE DO PREFEITO · 12 de janeiro de 2012
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ORÇAMENTO 2012 E SEUS ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ORÇAMENTO 2012 E SEUS ANEXOS
Estima a receita fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio Preto da Eva para o exercício financeiro de 2012.
O prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, ESTADO DO AMAZONAS, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TITULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rio Preto da Eva, para o exercício financeiro de 2012, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:
I – O orçamento fiscal referente aos Poderes Legislativos e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
II – O Orçamento da Seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgão a ela vinculados, bem como os instituídos e mantidos pelo Poder Publico.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art.2º. A Receita Total estima nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade social e no valor de R$ 31.856.100,00 ( trinta e um milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil e cem reais).
Art.3º. A Receita decorrera da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
Receitas Correntes
35.204.500,00
Receita Tributaria
868.000,00
Receita de Servicos
200.000,00
Transferencias Correntes
34.136.500,00
SUB-TOTAL
35.204.500,00
(R) Deduções da Receita
-3.548.400,00
SUB-TOTAL
-3.548.400,00
TOTAL GERAL
31.656.100,00
Receitas Correntes
35.204.500,00
Art.4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta e das transferências constitucionais, das transferências voluntarias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Publica, Instituídos pela portaria do Secretario do Tesouro Nacional do Mistério da Fazenda, que aprova o manual de Procedimentos da Receita Publica.
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art.5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 31.856.100,00 ( trinta e um milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil e cem reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I – orçamento fiscal em R$ 22.893.500,00;
II – orçamento da seguridade social em R$ 8.962.600,00.
Art.6º. A despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capitulo, observando a programação anexa a esta Lei, apresente o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
II - por funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
1.318.600,00
1.318.600,00
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
1.037.000,00
1.037.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
2.033.027,00
2.033.027,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
12.546.140,00
12.546.140,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
2.787.000,00
2.787.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
435.000,00
435.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBA
1.235.879,00
1.235.879,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMEN
494.900,00
494.900,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAV
744.000,00
744.000,00
DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
342.000,00
342.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
416.000,00
416.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
1.278.354,00
1.278.354,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESC
119.000,00
119.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
381.500,00
381.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.359.100,00
5.359.100,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
400.000,00
400.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
928.600,00
928.600,00
TOTAL GERAL
22.893.500,00
8.962.600,00
31.856.100,00
II - por funções:
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
LEGISLATIVA
1.318.600,00
1.318.600,00
ADMINISTRAÇÃO
2.708.027,00
2.708.027,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
816.500,00
816.500,00
SAÚDE
8.146.100,00
8.146.100,00
EDUCAÇÃO
12.546.140,00
12.546.140,00
CULTURA
351.000,00
351.000,00
URBANISMO
2.024.591,00
2.024.591,00
HABITAÇÃO
60.000,00
60.000,00
SANEAMENTO
470.000,00
470.000,00
AGRICULTURA
548.900,00
548.900,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
65.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
809.000,00
809.000,00
ENERGIA
25.000,00
25.000,00
TRANSPORTE
294.642,00
294.642,00
DESPORTO E LAZER
342.000,00
342.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
402.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
928.600,00
TOTAL GERAL
22.893.500,00
8.962.600,00
31.856.100,00
III - por órgãos e fontes:
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
1.318.600,00
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
1.037.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
2.033.027,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
12.546.140,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
2.787.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
435.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.235.879,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMENTO
494.900,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAVEL
744.000,00
DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
342.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
416.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
1.278.354,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA
119.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
381.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.359.100,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
400.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
928.600,00
T O T A L %
31.856.100,00E
CAPITULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art.7º. fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro ate o limite de 100%(por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no Art.43,§1º, inciso I §2 da Lei 4.320/64;
b) Decorrentes de excesso de arrecadação decorrente de receita Próprias, Transferências Federais , estaduais e de convênios ate o limite de 100% (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no Art.43,§1º, inciso II §§3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotação na forma definida na Lei de Diretrizes Orcamentarias 2012 ate o limite de 80% (por cento) das mesmas , conforme o estabelecido no Art.43,§1º, inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167,inciso VI da costituicao Federal, não onerando esses limites os créditos suplementares para reforçar dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos, pensionistas e PASEP.
d) Decorrentes de alteração de QDD,permiteindo enclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesas deste que atenda a categoria econômica e ser reduzida.
II – Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos Limites fixados pelo Senado Federal e Na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art.8º. Esta Lei vigorara de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Gabinete do Prefeito
FULLVIO DA SILVA PINTO
Prefeito Municipal
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL
Receitas Correntes
35.204.500,00
Receita Tributaria
868.000,00
Receita de Contribuicoes
0,00
Receita Patrimonial
0,00
Receita Agropecuaria
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Servicos
200.000,00
Transferencias Correntes
34.136.500,00
Outras Receitas Correntes
0,00
Receitas de Capital
0,00
Operacoes de Credito
0,00
Alienacao de Bens
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
(R) Deduções da Receita Corrente
-3.548.400,00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente
-3.548.400,00
TOTAL
31.656.100,00
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
1.318.600,00
TOTAL
1.318.600,00
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
ADMINISTRAÇÃO
1.037.000,00
TOTAL
1.037.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
ADMINISTRAÇÃO
1.631.027,00
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
TOTAL
2.033.027,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
EDUCAÇÃO
12.546.140,00
TOTAL
12.546.140,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
SAÚDE
2.787.000,00
TOTAL
2.787.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
435.000,00
TOTAL
435.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBANA
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
URBANISMO
1.115.879,00
HABITAÇÃO
30.000,00
SANEAMENTO
50.000,00
TOTAL
1.235.879,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMENTO
AGRICULTURA
429.900,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
TOTAL
494.900,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAVEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
744.000,00
TOTAL
744.000,00
DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
342.000,00
TOTAL
342.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
351.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
65.000,00
TOTAL
416.000,00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
URBANISMO
908.712,00
HABITAÇÃO
30.000,00
SANEAMENTO
20.000,00
ENERGIA
25.000,00
TRANSPORTE
294.642,00
TOTAL
1.278.354,00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA
AGRICULTURA
119.000,00
TOTAL
119.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
381.500,00
TOTAL
381.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
5.359.100,00
TOTAL
5.359.100,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
SANEAMENTO
400.000,00
TOTAL
400.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
TOTAL
928.600,00
TOTAL GERAL
31.856.100,00
FUNÇÕES
VALOR
LEGISLATIVA
1.318.600,00
ADMINISTRAÇÃO
2.708.027,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
816.500,00
SAÚDE
8.146.100,00
EDUCAÇÃO
12.546.140,00
CULTURA
351.000,00
URBANISMO
2.024.591,00
HABITAÇÃO
60.000,00
SANEAMENTO
470.000,00
AGRICULTURA
548.900,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
809.000,00
ENERGIA
25.000,00
TRANSPORTE
294.642,00
DESPORTO E LAZER
342.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
TOTAL
31.856.100,00
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
35.204.500,00
Despesas Correntes
28.355.110,00
Receita Tributaria
868.000,00
Pessoal E Encargos Sociais
15.450.500,00
Receita de Contribuicoes
0,00
Juros E Encargos Da Divida
2.000,00
Receita Patrimonial
0,00
Outras Despesas Correntes
12.902.610,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
Receita de Servicos
200.000,00
0,00
Transferencias Correntes
34.136.500,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
SUPERAVIT
6.849.390,00
TOTAL R$ 35.204.500,00
TOTAL R$ 35.204.500,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.849.390,00
Receitas de Capital
0,00
Despesas De Capital
2.572.390,00
Operacoes de Credito
0,00
0,00
Alienacao de Bens
0,00
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Investimentos
2.042.390,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Inversoes Financeiras
230.000,00
0,00
Amortizacao Da Divida
300.000,00
(R) Deduções da Receita
-3.548.400,00
Reserva De Contingencia
928.600,00
TOTAL R$ 3.300.990,00
TOTAL R$ 3.500.990,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
35.204.500,00
DESPESAS CORRENTES
28.355.110,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
DEPSESAS DE CAPITAL
2.572.390,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-3.548.400,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
TOTAL
31.656.100,00
TOTAL
31.856.100,00
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FNT
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
1.0.0.0.00.00.00.00
Receitas Correntes
35.204.500,00
1.1.0.0.00.00.00.00
Receita Tributaria
868.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00
Impostos
857.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
357.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IPTU - Imp. s/ a Prop. Territ. Urbana
010
7.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
340.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IRRF s/ Rendimento do Trabalho
010
40.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos
010
300.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
ITBI - Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis
010
10.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
500.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
ISSQn - Imp. s/ Serviço de Qualq. Natureza
010
500.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
Taxas
11.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
10.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
010
10.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
1.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
010
1.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
Receita de Servicos
200.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água
047
200.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00
Outros Servicos
047
200.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00
Outros Servicos
047
200.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
Transferencias Correntes
34.136.500,00
1.7.2.0.00.00.00.00
Transferencias Intergovernamentais
34.136.500,00
1.7.2.1.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
18.284.300,00
1.7.2.1.01.00.00.00
Participacao Na Receita Da Uniao
11.329.500,00
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municipios
001
11.324.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural
010
5.500,00
1.7.2.1.22.00.00.00
Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais
147.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00
Cota-Parte Comp Finan. de Recursos Minerais - CFEM
049
2.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
003
145.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
5.209.100,00
1.7.2.1.33.01.00.00
Recurso - PAB FIXO
002
602.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00
Recurso - ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
006
19.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00
Recurso - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
005
846.200,00
1.7.2.1.33.04.00.00
Recurso - SAÚDE DA FAMILIA - SF
007
1.420.000,00
1.7.2.1.33.05.00.00
Recurso - SAUDE BUCAL - SB
023
585.000,00
1.7.2.1.33.06.00.00
Recurso - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA
021
136.900,00
1.7.2.1.33.07.00.00
Recurso – COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
016
158.000,00
1.7.2.1.33.08.00.00
Recurso – INC. FIN. INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA
022
62.000,00
1.7.2.1.33.09.00.00
Recurso – NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
014
480.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00
Recurso – PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROM. DA SAÚDE - PFVPS
097
900.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00
Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS
326.500,00
1.7.2.1.34.01.00.00
Recurso - PVMC(PETI)
040
42.000,00
1.7.2.1.34.02.00.00
Recurso – PROJOVEM/PBV (AG.JOVEM)
038
88.000,00
1.7.2.1.34.03.00.00
Recurso – PBF (PAIF)
043
75.600,00
1.7.2.1.34.04.00.00
Recurso – PFMC (SENTINELA/CREAS)
039
54.000,00
1.7.2.1.34.05.00.00
Recurso – PTMC (IDOSOS/DEFICIENTES) PPD
041
23.900,00
1.7.2.1.34.06.00.00
Recurso – IGDBF
037
43.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE
1.254.700,00
1.7.2.1.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
032
451.500,00
1.7.2.1.35.03.00.00
Transferências do PNAE - Alimentação Escolar
370.800,00
1.7.2.1.35.03.01.00
PNAE / PRE-ESCOLAR
028
40.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00
PNAE / CRECHE
028
19.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00
PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL
028
252.000,00
1.7.2.1.35.03.05.00
PNAE / EJA
028
59.800,00
1.7.2.1.35.04.00.00
Transferências do PNATE - Transporte Escolar
432.400,00
1.7.2.1.35.04.01.00
PNATE / ENSINO INFANTIL
030
40.400,00
1.7.2.1.35.04.02.00
PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL
030
320.000,00
1.7.2.1.35.04.03.00
PNATE / ENSINO MÉDIO
030
72.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
Transf. Financeira do Icms - Desoneracao - LC N° 87/96 - ICMS
004
17.500,00
1.7.2.2.00.00.00.00
Transferencias dos Estados
6.622.000,00
1.7.2.2.01.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
6.495.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
010
6.172.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
010
180.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
010
43.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00
Cota-Parte do CIDE
034
100.000,00
1.7.2.2.22.00.00.00
Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%)
127.000,00
1.7.2.2.22.30.00.00
Cota Parte Royalties – Comp.Financeira pela Produção do Petroleo
010
127.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
9.230.200,00
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
071
8.530.200,00
1.7.2.4.02.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União
071
700.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita
-3.548.400,00
9.1.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita Corrente
-3.548.400,00
9.1.7.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente
-3.548.400,0
9.1.7.2.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Intergovernamental
-3.548.400,00
9.1.7.2.10.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia da Uniao
-2.269.400,00
9.1.7.2.10.10.00.00
(R) Deduções da Receita de Participacao na Receita da Uniao
-2.265.900,00
9.1.7.2.10.10.20.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM
001
-2.264.800,00
9.1.7.2.10.10.50.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR
010
-1.100,00
9.1.7.2.13.60.00.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneração - L
004
-3.500,00
9.1.7.2.20.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia do Estado
-1.279.000,00
9.1.7.2.20.10.00.00
(R) Deduções da Receita de Participacao na Receita do Estado
-1.279.000,00
9.1.7.2.20.10.10.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS
010
-1.234.400,00
9.1.7.2.20.10.20.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPVA
010
-36.000,00
9.1.7.2.20.10.40.00
R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao
010
-8.600,00
TOTAL: 31.656.100,00
Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUB-ELEMENTO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00.00.00
Despesas Correntes
28.355.110,00
3.1.00.00.00.00
Pessoal E Encargos Sociais
15.450.500,00
3.1.90.00.00.00
Aplicacoes Diretas
15.450.500,00
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
6.906.800,00
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.880.700,00
3.1.90.13.00.00
Obrigacoes Patronais
378.000,00
3.1.90.91.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
235.000,00
3.2.00.00.00.00
Juros E Encargos Da Divida
2.000,00
3.2.90.00.00.00
Aplicacoes Diretas
2.000,00
3.2.90.22.00.00
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
2.000,00
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.902.610,00
3.3.50.00.00.00
Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos
30.000,00
3.3.50.41.00.00
Contribuicoes
30.000,00
3.3.90.00.00.00
Aplicacoes Diretas
12.872.610,00
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
233.181,00
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
4.231.497,00
3.3.90.31.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras
20.000,00
3.3.90.32.00.00
Material De Distribuicao Gratuita
55.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
978.400,00
3.3.90.35.00.00
Servicos De Consultoria
40.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.671.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.133.410,00
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
288.122,00
3.3.90.91.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
170.000,00
3.3.90.93.00.00
Indenizacoes E Restituicoes
2.000,00
4.0.00.00.00.00
Despesas De Capital
2.042.390,00
4.4.00.00.00.00
Investimentos
2.042.390,00
4.4.90.00.00.00
Aplicacoes Diretas
2.042.390,00
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
1.734.890,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
307.500,00
4.5.00.00.00.00
Inversoes Financeiras
230.000,00
4.5.90.00.00.00
Aplicacoes Diretas
230.000,00
4.5.90.61.00.00
Aquisicao De Imoveis
230.000,00
4.6.00.00.00.00
Amortizacao Da Divida
300.000,00
4.6.90.00.00.00
Aplicacoes Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00.00
Principal Da Divida Por Contrato
300.000,00
9.0.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
928.600,00
9.9.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
928.600,00
9.9.99.00.00.00
Reserva De Contingencia
928.600,00
9.9.99.99.00.00
Reserva De Contingencia
928.600,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
1.318.600,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.318.600,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.318.600,00
01.031.0001.1.001
Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
52.300,00
01.031.0001.2.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
1.266.300,00
1.318.600,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.01.01 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
1.037.000,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.037.000,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.037.000,00
04.122.0011.2.002
Manutencao da Diretoria do Departamento do Gabinete
1.007.000,00
04.122.0011.2.003
Encargos com os Conselhos Municipais
30.000,00
1.037.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.02.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
1.631.027,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.631.027,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.631.027,00
04.122.0011.2.004
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Financas
1.631.027,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
28.843.0223.2.005
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
302.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
100.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
100.000,00
28.846.0221.2.006
Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
100.000,00
2.033.027,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.03.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
12.546.140,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
269.000,00
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
269.000,00
12.122.0011.2.007
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Educacao
269.000,00
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
11.850.740,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
11.850.740,00
12.361.0062.1.002
Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
250.000,00
12.361.0062.2.008
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
11.275.740,00
12.361.0062.2.009
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
315.000,00
12.361.0062.2.010
Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
10.000,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
72.000,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
72.000,00
12.362.0064.2.011
Encargos com Programas do Ensino Médio
72.000,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
50.000,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
12.364.0068.1.003
Construcao do Centro Universitario
50.000,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
304.400,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
304.400,00
12.365.0070.1.004
Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
30.000,00
12.365.0070.2.012
Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
246.400,00
12.365.0070.2.013
Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
28.000,00
12.546.140,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.04.01 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.000.0000.0.000
SAÚDE
2.787.000,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
240.000,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
240.000,00
10.301.0052.1.005
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
240.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.547.000,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.387.000,00
10.302.0011.2.014
Manutencao da Diretoria do Departamento de Saudse
2.387.000,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
160.000,00
10.302.0052.2.015
Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
65.000,00
10.302.0052.2.016
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
95.000,00
2.787.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.05.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
435.000,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
435.000,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
417.000,00
08.244.0011.2.017
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Assistencia Social
417.000,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
18.000,00
08.244.0034.2.018
Encargos com Assistencia Social para Carentes
18.000,00
435.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.06.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBANA
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
40.000,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
40.000,00
04.122.0091.2.019
Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
1.115.879,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.115.879,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
775.879,00
15.451.0011.2.020
Manutencao da Diretoria do Departamento de Infraestrutura Urbana
775.879,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
340.000,00
15.451.0091.1.006
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
340.000,00
15.451.0091.1.007
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
30.000,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
16.482.0091.1.008
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
30.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
50.000,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
50.000,00
17.512.0091.1.009
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
50.000,00
1.235.879,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.07.01 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMENTO
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
429.900,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
304.900,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
279.900,00
20.601.0011.2.021
Manutencao da Diretoria do Departamento de Producao e Abastecimento
279.900,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
20.601.0124.2.022
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
25.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
25.000,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
20.602.0124.2.023
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
25.000,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
100.000,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
100.000,00
20.605.0124.1.010
Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
100.000,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
65.000,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
15.000,00
21.631.0124.2.024
Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
15.000,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
50.000,00
21.631.0131.1.011
Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
50.000,00
494.900,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.08.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAVEL
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
744.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
744.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
744.000,00
23.695.0011.2.025
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Des.Sustentavel
744.000,00
23.695.0011.2.026
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
744.000,00
10.000,00
744.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.09.01 - DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
342.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
342.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
342.000,00
27.812.0174.1.012
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
40.000,00
27.812.0174.2.027
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Esporte e Lazer
302.000,00
342.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.10.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
13.000.0000.0.000
CULTURA
351.000,00
13.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
179.000,00
13.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
179.000,00
13.122.0011.2.028
Manutencao da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo
179.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
172.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
172.000,00
13.392.0071.1.013
Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
40.000,00
13.392.0071.2.029
Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
132.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
65.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
65.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
50.000,00
23.695.0011.1.014
Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
50.000,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
15.000,00
23.695.0142.2.030
Encargos com Promocao Turistica do Municipio
15.000,00
416.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.11.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
15.000.0000.0.000
URBANISMO
908.712,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
908.712,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
668.712,00
15.451.0011.2.031
Manutencao do Departamento Municipal da Infraestrutura Rural
668.712,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
240.000,00
15.451.0091.1.015
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
60.000,00
15.451.0091.1.016
Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
180.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
30.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
30.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
16.481.0091.1.017
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
30.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
20.000,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
20.000,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
20.000,00
17.511.0091.1.018
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
20.000,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
25.000,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
25.752.0091.1.019
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica na Zona Rural
25.000,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
294.642,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
294.642,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
294.642,00
26.782.0091.1.020
Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
237.590,00
26.782.0091.2.032
Recuperacao de Estradas Vicinais
57.052,00
1.278.354,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.12.01 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
119.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
119.000,00
20.602.0125.0.000
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
119.000,00
20.602.0125.2.033
Manutencao do Departamento de Aquicultura e Pesca
119.000,00
119.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
381.500,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
381.500,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
381.500,00
08.244.0034.1.021
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
30.000,00
08.244.0034.2.034
Encargos com os Programas de Assistencia Social
351.500,00
381.500,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000
SAÚDE
5.359.100,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
5.359.100,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.359.100,00
10.301.0051.2.035
Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
5.359.100,00
5.359.100,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
400.000,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
400.000,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
400.000,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.023
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
30.000,00
17.122.0011.2.036
Encargos com o SAAE
340.000,00
400.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
928.600,00
99.999.0999.9.999
Reserva de Contigencia
928.600,00
928.600,00
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO
TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
1.266.300,00
52.300,00
1.318.600,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.266.300,00
52.300,00
1.318.600,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.266.300,00
52.300,00
1.318.600,00
01.031.0001.1.001
Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
52.300,00
52.300,00
01.031.0001.2.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
1.266.300,00
1.266.300,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
2.708.027,00
2.708.027,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.708.027,00
2.708.027,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.668.027,00
2.668.027,00
04.122.0011.2.002
Manutencao da Diretoria do Departamento do Gabinete
1.007.000,00
1.007.000,00
04.122.0011.2.003
Encargos com os Conselhos Municipais
30.000,00
30.000,00
04.122.0011.2.004
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Financas
1.631.027,00
1.631.027,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
40.000,00
40.000,00
04.122.0091.2.019
Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
40.000,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
786.500,00
30.000,00
816.500,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
786.500,00
30.000,00
816.500,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
417.000,00
417.000,00
08.244.0011.2.017
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Assistencia Social
417.000,00
417.000,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
369.500,00
30.000,00
399.500,00
08.244.0034.1.021
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
30.000,00
30.000,00
08.244.0034.2.018
Encargos com Assistencia Social para Carentes
18.000,00
18.000,00
08.244.0034.2.034
Encargos com os Programas de Assistencia Social
351.500,00
351.500,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
7.906.100,00
240.000,00
8.146.100,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
5.359.100,00
240.000,00
5.599.100,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.359.100,00
5.359.100,00
10.301.0051.2.035
Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
5.359.100,00
5.359.100,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
240.000,00
240.000,00
10.301.0052.1.005
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
240.000,00
240.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.547.000,00
2.547.000,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.387.000,00
2.387.000,00
10.302.0011.2.014
Manutencao da Diretoria do Departamento de Saudse
2.387.000,00
2.387.000,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
160.000,00
160.000,00
10.302.0052.2.015
Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
65.000,00
65.000,00
10.302.0052.2.016
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
95.000,00
95.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
12.216.140,00
330.000,00
12.546.140,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
269.000,0
269.000,0
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
269.000,00
269.000,0
12.122.0011.2.007
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Educacao
269.000,00
269.000,0
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
11.600.740,00
250.000,00
1.850.740,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
11.600.740,00
250.000,00
1.850.740,00
12.361.0062.1.002
Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
250.000,00
250.000,00
12.361.0062.2.008
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
11.275.740,00
11.275.740,00
12.361.0062.2.009
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
315.000,00
315.000,00
12.361.0062.2.010
Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
10.000,00
10.000,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
72.000,00
72.000,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
72.000,00
72.000,00
12.362.0064.2.011
Encargos com Programas do Ensino Médio
72.000,00
72.000,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
50.000,00
50.000,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
50.000,00
12.364.0068.1.003
Construcao do Centro Universitario
50.000,00
50.000,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
274.400,00
30.000,00
304.400,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
274.400,00
30.000,00
304.400,00
12.365.0070.1.004
Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
30.000,00
30.000,00
12.365.0070.2.012
Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
246.400,00
246.400,00
12.365.0070.2.013
Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
28.000,00
28.000,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
311.000,00
40.000,00
351.000,00
13.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
179.000,00
179.000,00
13.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
179.000,00
179.000,00
13.122.0011.2.028
Manutencao da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo
179.000,00
179.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
132.000,00
40.000,00
172.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
132.000,00
40.000,00
172.000,00
13.392.0071.1.013
Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
40.000,00
40.000,00
13.392.0071.2.029
Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
132.000,00
132.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
1.444.591,00
580.000,00
2.024.591,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.444.591,00
580.000,00
2.024.591,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.444.591,00
1.444.591,00
15.451.0011.2.020
Manutencao da Diretoria do Departamento de Infraestrutura Urbana
775.879,00
775.879,00
15.451.0011.2.031
Manutencao do Departamento Municipal da Infraestrutura Rural
668.712,00
668.712,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
580.000,00
580.000,00
15.451.0091.1.006
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
300.000,00
300.000,00
15.451.0091.1.007
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
40.000,00
15.451.0091.1.015
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
60.000,00
60.000,00
15.451.0091.1.016
Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
180.000,00
180.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
60.000,00
60.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
30.000,00
30.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
16.481.0091.1.017
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
30.000,00
30.000,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00
30.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
16.482.0091.1.008
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
30.000,00
30.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
340.000,00
130.000,00
470.000,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
340.000,00
60.000,00
400.000,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
340.000,00
60.000,00
400.000,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
30.000,00
30.000,00
17.122.0011.1.023
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
30.000,00
30.000,00
17.122.0011.2.036
Encargos com o SAAE
340.000,00
340.000,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
20.000,00
20.000,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
20.000,00
20.000,00
17.511.0091.1.018
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
20.000,00
20.000,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
17.512.0091.1.009
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
50.000,00
50.000,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
448.900,00
100.000,00
548.900,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
304.900,00
304.900,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
279.900,00
279.900,00
20.601.0011.2.021
Manutencao da Diretoria do Departamento de Producao e Abastecimento
279.900,00
279.900,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
20.601.0124.2.022
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
25.000,00
25.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
144.000,00
144.000,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
20.602.0124.2.023
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
25.000,00
25.000,00
20.602.0125.0.000
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
119.000,00
119.000,00
20.602.0125.2.033
Manutencao do Departamento de Aquicultura e Pesca
119.000,00
119.000,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
100.000,00
100.000,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
100.000,00
100.000,00
20.605.0124.1.010
Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
100.000,00
100.000,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
15.000,00
50.000,00
65.000,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
15.000,00
50.000,00
65.000,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
15.000,00
15.000,00
21.631.0124.2.024
Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
15.000,00
15.000,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
50.000,00
50.000,00
21.631.0131.1.011
Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
50.000,00
50.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
759.000,00
50.000,00
809.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
759.000,00
50.000,00
809.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
744.000,00
50.000,00
794.000,00
23.695.0011.1.014
Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
50.000,00
50.000,00
23.695.0011.2.025
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Des.Sustentavel
734.000,00
734.000,00
23.695.0011.2.026
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
10.000,00
10.000,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
15.000,00
15.000,00
23.695.0142.2.030
Encargos com Promocao Turistica do Municipio
15.000,00
15.000,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
25.000,00
25.000,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
25.000,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
25.000,00
25.752.0091.1.019
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica na Zona Rural
25.000,00
25.000,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
57.052,00
237.590,00
294.642,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
57.052,00
237.590,00
294.642,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
57.052,00
237.590,00
294.642,00
26.782.0091.1.020
Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
237.590,00
237.590,00
26.782.0091.2.032
Recuperacao de Estradas Vicinais
57.052,00
57.052,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
302.000,00
40.000,00
342.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
302.000,00
40.000,00
342.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
302.000,00
40.000,00
342.000,00
27.812.0174.1.012
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
40.000,00
40.000,00
27.812.0174.2.027
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Esporte e Lazer
302.000,00
302.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
402.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
302.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
302.000,00
28.843.0223.2.005
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
302.000,00
302.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
100.000,00
100.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
100.000,00
100.000,00
28.846.0221.2.006
Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
100.000,00
100.000,00
SUBTOTAL
28.962.610,00
1.964.890,00
30.927.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
928.600,00
99.999.0999.9.999
Reserva de Contigencia
928.600,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
928.600,00
TOTAL GERAL
28.962.610,00
1.964.890,00
31.856.100,00
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
ORDINÁRIO
TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
1.318.600,00
1.318.600,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.318.600,00
1.318.600,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.318.600,00
1.318.600,00
01.031.0001.1.001
Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
52.300,00
52.300,00
01.031.0001.2.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
1.266.300,00
1.266.300,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
2.708.027,00
2.708.027,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.708.027,00
2.708.027,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.668.027,00
2.668.027,00
04.122.0011.2.002
Manutencao da Diretoria do Departamento do Gabinete
1.007.000,00
1.007.000,00
04.122.0011.2.003
Encargos com os Conselhos Municipais
30.000,00
30.000,00
04.122.0011.2.004
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Financas
1.631.027,00
1.631.027,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
40.000,00
40.000,00
04.122.0091.2.019
Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
40.000,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
816.500,00
816.500,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
816.500,00
816.500,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
417.000,00
417.000,00
08.244.0011.2.017
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Assistencia Social
417.000,00
417.000,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
399.500,00
399.500,00
08.244.0034.1.021
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
30.000,00
30.000,00
08.244.0034.2.018
Encargos com Assistencia Social para Carentes
18.000,00
18.000,00
08.244.0034.2.034
Encargos com os Programas de Assistencia Social
351.500,00
351.500,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
8.146.100,00
8.146.100,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
5.599.100,0
5.599.100,0
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.599.100,0
5.599.100,0
10.301.0051.2.035
Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
5.599.100,0
5.599.100,0
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
240.000,00
240.000,00
10.301.0052.1.005
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
240.000,00
240.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.547.000,00
2.547.000,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.387.000,00
2.387.000,00
10.302.0011.2.014
Manutencao da Diretoria do Departamento de Saudse
2.387.000,00
2.387.000,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
160.000,00
160.000,00
10.302.0052.2.015
Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
65.000,00
65.000,00
10.302.0052.2.016
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
95.000,00
95.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
12.546.140,00
12.546.140,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
269.000,00
269.000,00
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
269.000,00
269.000,00
12.122.0011.2.007
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Educacao
269.000,00
269.000,00
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
11.850.740,00
11.850.740,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
11.850.740,00
11.850.740,00
12.361.0062.1.002
Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
250.000,00
250.000,00
12.361.0062.2.008
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
11.275.740,00
11.275.740,00
12.361.0062.2.009
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
315.000,00
315.000,00
12.361.0062.2.010
Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
10.000,00
10.000,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
72.000,00
72.000,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
72.000,00
72.000,00
12.362.0064.2.011
Encargos com Programas do Ensino Médio
72.000,00
72.000,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
50.000,00
50.000,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
50.000,00
12.364.0068.1.003
Construcao do Centro Universitario
50.000,00
50.000,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
304.400,00
304.400,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
304.400,00
304.400,00
12.365.0070.1.004
Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
30.000,00
30.000,00
12.365.0070.2.012
Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
246.400,00
246.400,00
12.365.0070.2.013
Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
28.000,00
28.000,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
351.000,00
351.000,00
13.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
179.000,00
179.000,00
13.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
179.000,00
179.000,00
13.122.0011.2.028
Manutencao da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo
179.000,00
179.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
172.000,00
172.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
172.000,00
172.000,00
13.392.0071.1.013
Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
40.000,00
40.000,00
13.392.0071.2.029
Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
132.000,00
132.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.024.591,00
2.024.591,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.024.591,00
2.024.591,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.444.591,00
1.444.591,00
15.451.0011.2.020
Manutencao da Diretoria do Departamento de Infraestrutura Urbana
775.879,00
775.879,00
15.451.0011.2.031
Manutencao do Departamento Municipal da Infraestrutura Rural
668.712,00
668.712,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
580.000,00
580.000,00
15.451.0091.1.006
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
300.000,00
300.000,00
15.451.0091.1.007
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
40.000,00
15.451.0091.1.015
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
60.000,00
60.000,00
15.451.0091.1.016
Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
180.000,00
180.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
60.000,00
60.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
30.000,00
30.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
16.481.0091.1.017
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
30.000,00
30.000,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00
30.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
16.482.0091.1.008
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
30.000,00
30.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
470.000,00
470.000,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
400.000,00
400.000,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
400.000,00
400.000,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
30.000,00
30.000,00
17.122.0011.1.023
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
30.000,00
30.000,00
17.122.0011.2.036
Encargos com o SAAE
340.000,00
340.000,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
20.000,00
20.000,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
20.000,00
20.000,00
17.511.0091.1.018
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
20.000,00
20.000,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
17.512.0091.1.009
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
50.000,00
50.000,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
548.900,00
548.900,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
304.900,00
304.900,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
279.900,00
279.900,00
20.601.0011.2.021
Manutencao da Diretoria do Departamento de Producao e Abastecimento
279.900,00
279.900,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
20.601.0124.2.022
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
25.000,00
25.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
144.000,00
144.000,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
20.602.0124.2.023
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
25.000,00
25.000,00
20.602.0125.0.000
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
119.000,00
119.000,00
20.602.0125.2.033
Manutencao do Departamento de Aquicultura e Pesca
119.000,00
119.000,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
100.000,00
100.000,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
100.000,00
100.000,00
20.605.0124.1.010
Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
100.000,00
100.000,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
65.000,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
65.000,00
65.000,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
15.000,00
15.000,00
21.631.0124.2.024
Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
15.000,00
15.000,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
50.000,00
50.000,00
21.631.0131.1.011
Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
50.000,00
50.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
809.000,00
809.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
809.000,00
809.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
794.000,00
794.000,00
23.695.0011.1.014
Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
50.000,00
50.000,00
23.695.0011.2.025
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Des.Sustentavel
734.000,00
50.000,00
23.695.0011.2.026
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
10.000,00
50.000,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
15.000,00
50.000,00
23.695.0142.2.030
Encargos com Promocao Turistica do Municipio
15.000,00
50.000,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
25.000,00
50.000,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
50.000,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
50.000,00
25.752.0091.1.019
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica na Zona Rural
25.000,00
50.000,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
294.642,00
50.000,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
294.642,00
50.000,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
294.642,00
50.000,00
26.782.0091.1.020
Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
237.590,00
50.000,00
26.782.0091.2.032
Recuperacao de Estradas Vicinais
57.052,00
50.000,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
342.000,00
50.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
342.000,00
50.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
342.000,00
50.000,00
27.812.0174.1.012
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
40.000,00
50.000,00
27.812.0174.2.027
Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Esporte e Lazer
302.000,00
50.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
50.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
50.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
50.000,00
28.843.0223.2.005
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
302.000,00
50.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
100.000,00
50.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
100.000,00
50.000,00
28.846.0221.2.006
Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
100.000,00
50.000,00
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
50.000,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
928.600,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
928.600,00
928.600,00
99.999.0999.9.999
Reserva de Contigencia
928.600,00
928.600,00
TOTAL GERAL
0,00
31.856.100,00
31.856.100,00
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
01.01.00
CAMARA MUNICIPAL
01
LEGISLATIVA
1.318.600,00
TOTAL
1.318.600,00
02.01.00
DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
04
ADMINISTRAÇÃO
1.037.000,00
TOTAL
1.037.000,00
02.02.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
04
ADMINISTRAÇÃO
1.631.027,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
402.000,00
TOTAL
2.033.027,00
02.03.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
12
EDUCAÇÃO
12.546.140,00
TOTAL
12.546.140,00
02.04.00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10
SAÚDE
2.787.000,00
TOTAL
2.787.000,00
02.05.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
435.000,00
TOTAL
435.000,00
02.06.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBANA
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
15
URBANISMO
1.115.879,00
16
HABITAÇÃO
30.000,00
17
SANEAMENTO
50.000,00
TOTAL
1.235.879,00
02.07.00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMENTO
20
AGRICULTURA
429.900,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
TOTAL
494.900,00
02.08.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAVEL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
744.000,00
TOTAL
744.000,00
02.09.00
DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
27
DESPORTO E LAZER
342.000,00
TOTAL
342.000,00
02.10.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
13
CULTURA
351.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
65.000,00
TOTAL
416.000,00
02.11.00
DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
15
URBANISMO
908.712,00
16
HABITAÇÃO
30.000,00
17
SANEAMENTO
20.000,00
25
ENERGIA
25.000,00
26
TRANSPORTE
294.642,00
TOTAL
1.278.354,00
02.12.00
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA
20
AGRICULTURA
119.000,00
TOTAL
119.000,00
03.01.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
381.500,00
TOTAL
381.500,00
04.01.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
SAÚDE
5.359.100,00
TOTAL
5.359.100,00
05.01.00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17
SANEAMENTO
400.000,00
TOTAL
400.000,00
09.99.00
RESERVA DE CONTIGENCIA
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
928.600,00
TOTAL
928.600,00
TOTAL GERAL
31.856.100,00
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 01.00.00 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
01.031.0001.1.001 - Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
1
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
52.300,00 1-FPM
Total R$
52.300,00
01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento da Camara Municipal
2
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00 1-FPM
3
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
4
3.1.90.13.00.00
Obrigacoes Patronais
71.000,00 1-FPM
5
3.1.90.13.00.00
Obrigacoes Patronais
42.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
6
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
7
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
21.000,00 1-FPM
8
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
13.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
9
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
130.000,00 1-FPM
10
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
74.300,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
11
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00 1-FPM
12
3.3.90.35.00.00
Servicos De Consultoria
40.000,00 1-FPM
13
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
37.000,00 1-FPM
14
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
15
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
200.000,00 1-FPM
16
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
42.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
17
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
18
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
5.000,00 1-FPM
19
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 1-FPM
Total R$
1.266.300,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
1.266.300,00
DESPESAS CORRENTES
1.261.300,00
PROJETO
52.300,00
DESPESAS DE CAPITAL
57.300,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
666.000,00
TOTAL GERAL
1.318.600,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
1.266.300,00
DESPESAS CORRENTES
1.261.300,00
PROJETO
52.300,00
DESPESAS DE CAPITAL
57.300,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
666.000,00
TOTAL GERAL
1.318.600,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
1.266.300,00
DESPESAS CORRENTES
1.261.300,00
PROJETO
52.300,00
DESPESAS DE CAPITAL
57.300,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
666.000,00
TOTAL GERAL
1.318.600,00
PODER: 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 02.01.00 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
UNIDADE: 02.01.01 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.002 - Manutencao da Diretoria do Departamento do Gabinete
20
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
15.000,00 1-FPM
21
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
80.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
22
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00 1-FPM
23
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
24
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
80.000,00 1-FPM
25
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
7.000,00 1-FPM
26
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
27
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
6.000,00 1-FPM
28
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
29
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
8.000,00 1-FPM
30
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
31
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00 1-FPM
32
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
33
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
90.000,00 1-FPM
34
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
35
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 1-FPM
36
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
37
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00 1-FPM
38
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
1.007.000,00
04.122.0011.2.003 - Encargos com os Conselhos Municipais
39
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00 1-FPM
40
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00 1-FPM
41
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
3.000,00 1-FPM
42
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
43
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 1-FPM
44
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
45
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
46
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.000,00 1-FPM
47
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
2.000,00 1-FPM
Total R$
30.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
1.037.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.029.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
755.000,00
TOTAL GERAL
1.037.000,0
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
1.037.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.029.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
755.000,00
TOTAL GERAL
1.037.000,0
ÓRGÃO: 02.02.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
UNIDADE: 02.02.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.004 - Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Fi
48
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
160.000,00 1-FPM
49
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
50
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00 1-FPM
51
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
52
3.1.90.13.00.00
Obrigacoes Patronais
100.000,00 1-FPM
53
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 1-FPM
54
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
19.000,00 1-FPM
55
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
13.181,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
56
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
80.120,00 1-FPM
57
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
150.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
58
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 1-FPM
59
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
60
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00 1-FPM
61
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
62
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
190.000,00 1-FPM
63
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
210,00 3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
64
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
596,00 4-ICMS DESONERAÇÃO - LC
65
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
66
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
100,00 34-CONT. DE INTERV. NO DOM.
67
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00 49-COMPESAÇÃO FINANCEIRA -
68
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
113.240,00 1-FPM
69
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.450,00 3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
70
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
175,00 4-ICMS DESONERAÇÃO - LC
71
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
73.955,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
72
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00 34-CONT. DE INTERV. NO DOM.
73
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
30.000,00 1-FPM
74
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
75
3.3.90.93.00.00
Indenizacoes E Restituicoes
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
76
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 1-FPM
Total R$
1.631.027,00
28.843.0223.2.005 - Amortizacao e Encargos da Divida Interna
77
3.2.90.22.00.00
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
2.000,00 1-FPM
78
4.6.90.71.00.00
Principal Da Divida Por Contrato
300.000,00 1-FPM
Total R$
302.000,00
28.846.0221.2.006 - Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
79
3.1.90.91.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00 1-FPM
80
3.3.90.91.00.00
Sentencas Judiciais
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
100.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
2.033.027,00
DESPESAS CORRENTES
1.728.027,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
305.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
700.000,00
TOTAL GERAL
2.033.027,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
2.033.027,00
DESPESAS CORRENTES
1.728.027,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
305.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
700.000,00
TOTAL GERAL
2.033.027,00
ÓRGÃO: 02.03.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE: 02.03.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.0011.2.007 - Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Educacao
81
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.000,00 1-FPM
82
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
32.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
83
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 1-FPM
84
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00 1-FPM
85
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
86
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
10.000,00 1-FPM
87
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
88
3.3.90.31.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
89
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
15.000,00 1-FPM
90
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
91
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00 1-FPM
92
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
93
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
40.000,00 1-FPM
94
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
95
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
15.000,00 1-FPM
96
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
97
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
4.000,00 1-FPM
Total R$
269.000,00
12.361.0062.1.002 - Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
98
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
50.000,00 1-FPM
99
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
100
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
100.000,00 11-FUNDEB 40%
Total R$
250.000,00
12.361.0062.2.008 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
101
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
30.000,00 1-FPM
102
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
2.042.600,00 11-FUNDEB 40%
103
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
1.600.000,00 12-FUNDEB 60%
104
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00 1-FPM
105
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
106
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
708.680,00 11-FUNDEB 40%
107
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.748.120,00 12-FUNDEB 60%
108
3.1.90.13.00.00
Obrigacoes Patronais
150.000,00 12-FUNDEB 60%
109
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 1-FPM
110
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
40.000,00 12-FUNDEB 60%
111
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 1-FPM
112
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
113
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
103.000,00 1-FPM
114
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
115
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
453.498,00 11-FUNDEB 40%
116
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
311.800,00 28-PROG. NAC. DE
117
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO
118
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
300.000,00 32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
119
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
300.000,00 1-FPM
120
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
121
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
170.000,00 11-FUNDEB 40%
122
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
300.000,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO
123
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 1-FPM
124
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
125
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00 11-FUNDEB 40%
126
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
243.240,00 1-FPM
127
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
125.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
128
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00 11-FUNDEB 40%
129
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
100.000,00 32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
130
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
92.302,00 11-FUNDEB 40%
131
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
20.000,00 1-FPM
132
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 11-FUNDEB 40%
133
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 1-FPM
134
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
135
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
15.000,00 11-FUNDEB 40%
136
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
51.500,00 32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
Total R$
11.275.740,00
12.361.0062.2.009 - Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
137
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
110.000,00 1-FPM
138
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
45.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
139
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
60.000,00 11-FUNDEB 40%
140
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 1-FPM
141
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
142
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00 1-FPM
143
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
315.000,00
12.361.0062.2.010 - Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
144
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
145
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
146
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
4.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
10.000,00
12.362.0064.2.011 - Encargos com Programas do Ensino Médio
147
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
32.000,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO
148
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
40.000,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO
Total R$
72.000,00
12.364.0068.1.003 - Construcao do Centro Universitario
14149
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
50.000,00 1-FPM
Total R$
50.000,00
12.365.0070.1.004 - Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
150
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 1-FPM
Total R$
30.000,00
12.365.0070.2.012 - Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
151
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00 1-FPM
152
3.3.50.41.00.00
Contribuicoes
30.000,00 1-FPM
153
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
22.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
154
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
30.000,00 1-FPM
155
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
26.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
156
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
59.000,00 28-PROG. NAC. DE
157
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO
158
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
20.400,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO
159
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 1-FPM
160
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
161
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00 1-FPM
162
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
163
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
246.400,00
12.365.0070.2.013 - Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
164
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
6.000,00 1-FPM
165
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
166
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 1-FPM
167
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
168
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
6.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
28.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
12.216.140,00
DESPESAS CORRENTES
12.132.640,00
PROJETO
330.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
413.500,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
8.445.400,00
TOTAL GERAL
413.500,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
12.216.140,00
DESPESAS CORRENTES
12.132.640,00
PROJETO
330.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
413.500,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
8.445.400,00
TOTAL GERAL
413.500,00
ÓRGÃO: 02.04.00 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
UNIDADE: 02.04.01 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0052.1.005 - Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
169
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
130.000,00 1-FPM
170
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
110.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
240.000,00
10.302.0011.2.014 - Manutencao da Diretoria do Departamento de Saudse
171
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
600.000,00 1-FPM
172
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
190.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
173
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
520.000,00 1-FPM
174
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
175
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
50.000,00 1-FPM
176
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00 1-FPM
177
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
178
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
100.000,00 1-FPM
179
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
180
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
10.000,00 1-FPM
181
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
12.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
182
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
150.000,00 1-FPM
183
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
184
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
200.000,00 1-FPM
185
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
35.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
186
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
15.000,00 1-FPM
187
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
188
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00 1-FPM
189
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
2.387.000,00
10.302.0052.2.015 - Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
190
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
25.000,00 1-FPM
191
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
12.000,00 1-FPM
192
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
14.000,00 1-FPM
193
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
14.000,00 1-FPM
Total R$
65.000,00
10.302.0052.2.016 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
194
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
25.000,00 1-FPM
195
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
196
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 1-FPM
197
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
198
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
15.000,00 1-FPM
Total R$
95.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
2.547.000,00
DESPESAS CORRENTES
2.527.000,00
PROJETO
240.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.660.000,00
TOTAL GERAL
2.787.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
2.547.000,00
DESPESAS CORRENTES
2.527.000,00
PROJETO
240.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
260.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.660.000,00
TOTAL GERAL
2.787.000,00
ÓRGÃO: 02.05.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
UNIDADE: 02.05.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DE ASSIST. SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.0011.2.017 - Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Assistencia Social
199
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
87.000,00 1-FPM
200
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
201
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00 1-FPM
202
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
203
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 1-FPM
204
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 1-FPM
205
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
206
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 1-FPM
207
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
208
3.3.90.32.00.00
Material De Distribuicao Gratuita
20.000,00 1-FPM
209
3.3.90.32.00.00
Material De Distribuicao Gratuita
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
210
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00 1-FPM
211
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
212
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00 1-FPM
213
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
214
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00 1-FPM
215
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
216
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00 1-FPM
Total R$
417.000,00
08.244.0034.2.018 - Encargos com Assistencia Social para Carentes
217
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
218
3.3.90.32.00.00
Material De Distribuicao Gratuita
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
219
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
220
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
221
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
18.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
435.000,00
DESPESAS CORRENTES
432.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
257.000,00
TOTAL GERAL
435.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
435.000,00
DESPESAS CORRENTES
432.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
257.000,00
TOTAL GERAL
435.000,00
ÓRGÃO: 02.06.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBANA
UNIDADE: 02.06.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN. DA INFRAESTRUTURA URBANA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0091.2.019 - Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
222
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 1-FPM
223
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 1-FPM
224
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
30.000,00 1-FPM
Total R$
40.000,00
15.451.0011.2.020 - Manutencao da Diretoria do Departamento de Infraestrutura Urbana
225
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
100.000,00 1-FPM
226
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
33.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
227
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00 1-FPM
228
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
229
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
3.000,00 1-FPM
230
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00 1-FPM
231
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
232
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
25.000,00 1-FPM
233
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
15.000,00 3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
234
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
13.229,00 4-ICMS DESONERAÇÃO - LC
235
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
236
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
9.650,00 34-CONT. DE INTERV. NO DOM
237
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00 1-FPM
238
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
239
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 1-FPM
240
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
241
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
200.000,00 1-FPM
242
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00 3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
243
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
75.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
244
3.3.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00 1-FPM
245
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00 1-FPM
Total R$
775.879,00
15.451.0091.1.006 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
246
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
50.000,00 1-FPM
247
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
250.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
300.000,00
15.451.0091.1.007 - Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
248
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
40.000,00
16.482.0091.1.008 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
249
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
30.000,00
17.512.0091.1.009 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
250
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
50.000,00 1-FPM
Total R$
50.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
815.879,00
DESPESAS CORRENTES
805.879,00
PROJETO
420.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
430.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
286.000,00
TOTAL GERAL
1.235.879,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
815.879,00
DESPESAS CORRENTES
805.879,00
PROJETO
420.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
430.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
286.000,00
TOTAL GERAL
1.235.879,00
ÓRGÃO: 02.07.00 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 02.07.01 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROD.E ABASTECIMENTO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.601.0011.2.021 - Manutencao da Diretoria do Departamento de Producao e Abastecimento
251
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
25.000,00 1-FPM
252
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
253
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00 1-FPM
254
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
81.900,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
255
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
5.000,00 1-FPM
256
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00 1-FPM
257
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
258
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
4.000,00 1-FPM
259
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
260
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 1-FPM
261
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 1-FPM
262
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
263
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
30.000,00 1-FPM
264
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
265
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00 1-FPM
Total R$
279.900,00
20.601.0124.2.022 - Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
266
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 1-FPM
267
3.3.90.32.00.00
Material De Distribuicao Gratuita
10.000,00 1-FPM
268
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 1-FPM
269
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00 1-FPM
Total R$
25.000,00
20.602.0124.2.023 - Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
270
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 1-FPM
271
3.3.90.32.00.00
Material De Distribuicao Gratuita
10.000,00 1-FPM
272
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 1-FPM
273
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00 1-FPM
Total R$
25.000,00
20.605.0124.1.010 - Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
274
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
100.000,00
21.631.0124.2.024 - Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
275
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 1-FPM
276
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 1-FPM
277
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00 1-FPM
Total R$
15.000,00
21.631.0131.1.011 - Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
278
4.5.90.61.00.00
Aquisicao De Imoveis
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
50.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
344.900,00
DESPESAS CORRENTES
334.900,00
PROJETO
150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
191.900,00
TOTAL GERAL
494.900,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
344.900,00
DESPESAS CORRENTES
334.900,00
PROJETO
150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
191.900,00
TOTAL GERAL
494.900,00
ÓRGÃO: 02.08.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAVEL
UNIDADE: 02.08.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE M.AMB.E DES.SUSTENTAVEL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
23.695.0011.2.025 - Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Des.Sustentavel
279
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
100.000,00 1-FPM
280
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
65.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
281
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00 1-FPM
282
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
283
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
5.000,00 1-FPM
284
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 1-FPM
285
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
286
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
6.000,00 1-FPM
287
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
65.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
288
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00 1-FPM
289
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00 1-FPM
290
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
291
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
250.000,00 1-FPM
292
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
293
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 1-FPM
Total R$
734.000,00
23.695.0011.2.026 - Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
294
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
295
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
296
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
10.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
744.000,00
DESPESAS CORRENTES
739.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
330.000,00
TOTAL GERAL
744.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
744.000,00
DESPESAS CORRENTES
739.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
330.000,00
TOTAL GERAL
744.000,00
ÓRGÃO: 02.09.00 - DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 02.09.01 - DIRETORIA DO DEPART. MUN. DE ESPORTE E LAZER
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
27.812.0174.1.012 - Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
297
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
40.000,00 1-FPM
Total R$
40.000,00
27.812.0174.2.027 - Manutencao da Diretoria do Departamento Municipal de Esporte e Lazer
298
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
25.000,00 1-FPM
299
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
17.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
300
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00 1-FPM
301
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
302
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
5.000,00 1-FPM
303
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
15.000,00 1-FPM
304
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
305
3.3.90.31.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
5.000,00 1-FPM
306
3.3.90.31.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
307
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
308
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00 1-FPM
309
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
310
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00 1-FPM
311
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
312
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 1-FPM
Total R$
302.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
302.000,00
DESPESAS CORRENTES
297.000,00
PROJETO
40.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
113.000,00
TOTAL GERAL
342.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
302.000,00
DESPESAS CORRENTES
297.000,00
PROJETO
40.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
113.000,00
TOTAL GERAL
342.000,00
ÓRGÃO: 02.10.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 02.10.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DE CULTURA E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
13.122.0011.2.028 - Manutencao da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo
313
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00 1-FPM
314
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
315
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00 1-FPM
316
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
317
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
10.000,00 1-FPM
318
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
319
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00 1-FPM
320
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
30.000,00 1-FPM
321
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
179.000,00
13.392.0071.1.013 - Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
322
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
40.000,00
13.392.0071.2.029 - Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
323
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
6.000,00 1-FPM
324
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
6.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
325
3.3.90.31.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
5.000,00 1-FPM
326
3.3.90.31.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
327
3.3.90.33.00.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
328
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
35.000,00 1-FPM
329
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
330
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00 1-FPM
331
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
132.000,00
23.695.0011.1.014 - Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
332
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
50.000,00
23.695.0142.2.030 - Encargos com Promocao Turistica do Municipio
333
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
334
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
335
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
15.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
326.000,00
DESPESAS CORRENTES
326.000,00
PROJETO
90.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
45.000,00
TOTAL GERAL
416.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
326.000,00
DESPESAS CORRENTES
326.000,00
PROJETO
90.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
45.000,00
TOTAL GERAL
416.000,00
ÓRGÃO: 02.11.00 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
UNIDADE: 02.11.01 - DIRETORIA DO DEPART.MUN.DA INFRAESTRUTURA RURAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
15.451.0011.2.031 - Manutencao do Departamento Municipal da Infraestrutura Rural
336
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
100.000,00 1-FPM
337
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
32.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
338
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00 1-FPM
339
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
340
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00 1-FPM
341
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
342
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
25.000,00 1-FPM
343
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
344
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00 1-FPM
345
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
346
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
175.600,00 1-FPM
347
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
78.112,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
668.712,00
15.451.0091.1.015 - Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
348
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 1-FPM
349
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
60.000,00
15.451.0091.1.016 - Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
350
4.5.90.61.00.00
Aquisicao De Imoveis
180.000,00 1-FPM
Total R$
180.000,00
16.481.0091.1.017 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
351
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
30.000,00
17.511.0091.1.018 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
352
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
20.000,00 1-FPM
Total R$
20.000,00
25.752.0091.1.019 - Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica na Zona Rural
353
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
25.000,00
26.782.0091.1.020 - Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
354
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
50.000,00 1-FPM
355
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
98.340,00 3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
356
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
89.250,00 34-CONT. DE INTERV. NO DOM
Total R$
237.590,00
26.782.0091.2.032 - Recuperacao de Estradas Vicinais
357
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
10.000,00 1-FPM
358
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 1-FPM
359
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
360
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
361
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00 1-FPM
362
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
7.052,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
57.052,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
725.764,00
DESPESAS CORRENTES
725.764,00
PROJETO
552.590,00
DESPESAS DE CAPITAL
552.590,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
282.000,00
TOTAL GERAL
1.278.354,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
725.764,00
DESPESAS CORRENTES
725.764,00
PROJETO
552.590,00
DESPESAS DE CAPITAL
552.590,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
282.000,00
TOTAL GERAL
1.278.354,00
ÓRGÃO: 02.12.00 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA
UNIDADE: 02.12.01 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.602.0125.2.033 - Manutencao do Departamento de Aquicultura e Pesca
363
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
20.000,00 1-FPM
364
3.1.90.04.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
365
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00 1-FPM
366
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
367
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00 1-FPM
368
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
369
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
2.000,00 1-FPM
370
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
371
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 1-FPM
372
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
373
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00 1-FPM
Total R$
119.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
119.000,00
DESPESAS CORRENTES
119.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
70.000,00
TOTAL GERAL
119.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
119.000,00
DESPESAS CORRENTES
119.000,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
70.000,00
TOTAL GERAL
119.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
21.645.710,00
DESPESAS CORRENTES
21.196.210,00
PROJETO
1.822.590,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.272.090,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
13.135.300,00
TOTAL GERAL
23.468.300,00
PODER: 03.00.00 - FUNDO MUNICIPAL
ÓRGÃO: 03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.0034.2.034 - Encargos com os Programas de Assistencia Social
375
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
10.000,00 1-FPM
376
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
29.000,00 37-IGDBF / SUAS
377
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
48.000,00 38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
378
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
34.000,00 39-PFMC - CREAS / SUAS
379
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
22.000,00 40-PVMC - PETI / SUAS
380
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
10.000,00 41-PTMC / SUAS
381
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
20.000,00 43-PBF / SUAS
382
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
383
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 37-IGDBF / SUAS
384
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00 38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
385
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00 40-PVMC - PETI / SUAS
386
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00 41-PTMC / SUAS
387
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00 43-PBF / SUAS
388
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
389
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
4.000,00 37-IGDBF / SUAS
390
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00 38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
391
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00 39-PFMC - CREAS / SUAS
392
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00 40-PVMC - PETI / SUAS
393
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.900,00 41-PTMC / SUAS
394
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
15.600,00 43-PBF / SUAS
395
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00 1-FPM
Total R$
351.500,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
351.500,00
DESPESAS CORRENTES
346.500,00
PROJETO
30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
381.500,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
351.500,00
DESPESAS CORRENTES
346.500,00
PROJETO
30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
381.500,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
351.500,00
DESPESAS CORRENTES
346.500,00
PROJETO
30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
381.500,00
PODER: 04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL
ÓRGÃO: 04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0051.2.035 - Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
396
3.1.90.04.00.00
800.200,00 5-ACS / M.SAUDE
397
3.1.90.04.00.00
700.000,00 97-PISO FIXO DE VIGILANCIA E
398
3.3.90.30.00.00
50.000,00 1-FPM
399
3.3.90.30.00.00
432.000,00 2-PAB FIXO
400
3.3.90.30.00.00
20.000,00 5-ACS / M.SAUDE
401
3.3.90.30.00.00
7.000,00 6-VIGILANCIA SANITÁRIA /
402
3.3.90.30.00.00
50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
403
3.3.90.30.00.00
30.000,00 14-NASF / M.SAUDE
404
3.3.90.30.00.00
48.000,00 16-COMPENSACAO DE
405
3.3.90.30.00.00
136.900,00 21-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
406
3.3.90.30.00.00
5.000,00 22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /
407
3.3.90.30.00.00
100.000,00 23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
408
3.3.90.30.00.00
100.000,00 97-PISO FIXO DE VIGILANCIA E
409
3.3.90.36.00.00
25.000,00 1-FPM
410
3.3.90.36.00.00
60.000,00 2-PAB FIXO
411
3.3.90.36.00.00
10.000,00 5-ACS / M.SAUDE
412
3.3.90.36.00.00
5.000,00 6-VIGILANCIA SANITÁRIA /
413
3.3.90.36.00.00
1.390.000,00 7-SF / M.SAUDE
414
3.3.90.36.00.00
430.000,00 14-NASF / M.SAUDE
415
3.3.90.36.00.00
40.000,00 16-COMPENSACAO DE
416
3.3.90.36.00.00
57.000,00 22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /
417
3.3.90.36.00.00
470.000,00 23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
418
3.3.90.36.00.00
50.000,00 97-PISO FIXO DE VIGILANCIA E
419
3.3.90.39.00.00
15.000,00 1-FPM
420
3.3.90.39.00.00
60.000,00 2-PAB FIXO
421
3.3.90.39.00.00
30.000,00 7-SF / M.SAUDE
422
3.3.90.39.00.00
20.000,00 14-NASF / M.SAUDE
423
3.3.90.39.00.00
40.000,00 16-COMPENSACAO DE
424
3.3.90.39.00.00
50.000,00 97-PISO FIXO DE VIGILANCIA E
425
4.4.90.52.00.00
10.000,00 1-FPM
426
4.4.90.52.00.00
50.000,00 2-PAB FIXO
427
4.4.90.52.00.00
16.000,00 5-ACS / M.SAUDE
428
4.4.90.52.00.00
7.000,00 6-VIGILANCIA SANITÁRIA /
429
4.4.90.52.00.00
30.000,00 16-COMPENSACAO DE
430
4.4.90.52.00.00
15.000,00 23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
Total R$
5.359.100,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
5.359.100,00
DESPESAS CORRENTES
5.231.100,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
128.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.200,00
TOTAL GERAL
5.359.100,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
5.359.100,00
DESPESAS CORRENTES
5.231.100,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
128.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.200,00
TOTAL GERAL
5.359.100,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
5.359.100,00
DESPESAS CORRENTES
5.231.100,00
PROJETO
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
128.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.500.200,00
TOTAL GERAL
5.359.100,00
PODER: 05.00.00 - ADMINISTRACAO INDIRETA
ÓRGÃO: 05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
UNIDADE: 05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
17.122.0011.1.022 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
431
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
17.122.0011.1.023 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
432
4.4.90.51.00.00
Obras E Instalacoes
30.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
Total R$
30.000,00
17.122.0011.2.036 - Encargos com o SAAE
433
3.1.90.11.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
434
3.1.90.13.00.00
Obrigacoes Patronais
15.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
435
3.1.90.92.00.00
Despesas De Exercicios Anteriores
4.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
436
3.3.90.14.00.00
Diarias - Pessoal Civil
50.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
437
3.3.90.30.00.00
Material De Consumo
32.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
438
3.3.90.36.00.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
439
3.3.90.39.00.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
66.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
440
3.3.90.47.00.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
3.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
441
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
20.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO
Total R$
340.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
340.000,00
DESPESAS CORRENTES
320.000,00
PROJETO
60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
149.000,00
TOTAL GERAL
400.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
340.000,00
DESPESAS CORRENTES
320.000,00
PROJETO
60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
149.000,00
TOTAL GERAL
400.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
340.000,00
DESPESAS CORRENTES
320.000,00
PROJETO
60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
149.000,00
TOTAL GERAL
400.000,00
PODER: 09.00.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ÓRGÃO: 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE: 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
99.999.0999.9.999 - Reserva de Contigencia
442
9.9.99.99.00.00
Reserva De Contingencia
271.700,00 1-FPM
443
9.9.99.99.00.00
Reserva De Contingencia
656.900,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS
Total R$
928.600,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
0,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
PROJETO
928.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
928.600,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
0,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
0,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
PROJETO
928.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
928.600,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
0,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
28.962.610,00
DESPESAS CORRENTES
28.355.110,00
PROJETO
2.893.490,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.572.390,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
15.450.500,00
TOTAL GERAL
31.856.100,00