COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 16 de novembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 -CC/PMPF
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 -CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, Decreto nº 55.751 de 10/10/2026, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 902 (NOVECENTAS E DUAS) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ALIMENTAR, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2iD RES-AM-1303536-20261014-01/MIDR, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Prazo para envio das propostas: 16/11/2026 a 18/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção “dispensa sem disputa”.
Data e Horário da Sessão: 19/11/2026 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Presidente Figueiredo/AM, 16 de novembro de 2026.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
Decreto nº 3756 de 05/01/2026