GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
DENOMINA, DE ACORDO COM O ARTIGO 45 INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O CAT – CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE CLEMILTON AMÂNCIO DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 92 inciso III, pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
FAÇO SABER, que o Poder Legislativo, aprovou e eu sanciono a seguinte,
LEI
Art. 1º Fica denominado de CLEMILTON AMÂNCIO DE SOUZA, o CAT – CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 12 de fevereiro de 2016.
NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE
Prefeito Municipal