COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025
ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PARTES: LOCADOR: CLEUDA MACHADO LEITE LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA FINS DE INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0034.2012-0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM