COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0219/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0219/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025
ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PARTES: LOCADOR: G. P. DA SILVA LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNIONAMENTO DO DEPÓSITO (ALMOXARIFADO DE MATERIAIS PERMANENTES), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS.
VALOR TOTAL: R$ 32.259,48 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS;
PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0011.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL