GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2026
DECRETO Nº 058/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 034/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA FINS DE ACRÉSCIMO DE REPRESENTAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 058/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 034/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA FINS DE ACRÉSCIMO DE REPRESENTAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a legislação educacional vigente,
DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 034/2026, de 16 de julho de 2026, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos:
Representante de Usuários ou de Organização de Usuários da Assistência Social.
Titular: Maria Cristina dos Santos Lima
Suplente: Antônio Júnior de Lima Ybarra
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 034/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito em, 23 de outubro de 2026
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM