GABINETE DO PREFEITO · 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 051/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância coma a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/01/2025, a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professora Indígena, matrícula nº 3084, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 11 de fevereiro de 2025
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício