GABINETE DO PREFEITO · 3 de agosto de 2026
DECRETO Nº 032/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE SÃO SEBASTIÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI JOSÉ ARTENILDO.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE SÃO SEBASTIÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI JOSÉ ARTENILDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, de acordo com o art. 82, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pauini;
CONSIDERANDO, o trabalho desenvolvido pelo Frei José Artenildo, nas comunidades ribeirinhas do município de Pauini/AM durante o período de 2014 a 2020;
CONSIDERANDO, o reconhecimento a quem teve uma vida dedicada aos ribeirinhos, bem como a quem ressaltou o valor da vida em abundância e distribuiu seus conhecimentos com quem deles precisava.
RESOLVE:
Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia situada na localidade São Sebastião, Zona Rural deste município de Pauini/AM, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental FREI JOSÉ ARTENILDO, INEP 13105280.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, 26 de abril de 2022.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM