GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
DECRETO Nº 112/2025, DE 14 OUTUBRO DE 2025. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DESIGNADOS PELO DECRETO 024/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROV
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112/2025, DE 14 OUTUBRO DE 2025. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DESIGNADOS PELO DECRETO 024/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROV
O PREFEITO MUNICIPAL de Pauini, em exercício, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a designação do servidor Magnaldo Lima da Costa, constante no Decreto nº 024/2025 de 03 de janeiro de 2025.
Art. 2º Fica designado o servidor Dionísio Brasil neto.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 024/2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 14 de outubro de 2025.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, em Exercício