GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 055/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CONCORRERÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, CONFORME, DECRETO 054/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 055/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CONCORRERÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, CONFORME, DECRETO 054/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o Art. 82, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento educacional;
CONSIDERANDO o dispositivo do Decreto Municipal 054/2026 de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre a dispõe sobre o processo de escolha dos gestores escolares da educação básica da rede municipal de ensino.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica nomeados os membros da Comissão de Avaliação dos profissionais que concorrerão ao cargo de Diretor Escolar, conforme, Decreto 054/2026.
Representante da Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada pelo próprio Secretário Municipal – OMAR NETO PIO DE ALMEIDA;
Representante da área dos recursos humanos – JOSÉ CARLOES FELIX MOLEDO
Representante dos Professores das/escolas da Rede Pública Municipal – JUNIOR DA SILVA SOUZA
Representante da Organização da Sociedade Civil – Alexandre da Costa Mamed
Representante de pais de alunos da Educação Básica – Josymairy Felix Salvadro
Representante dos estudantes da educação básica – Cosma Rodrigues da Costa
Representante dos povos indígenas – Raimundo Nonato Costa da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, 20 de outubro de 2026.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM