COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 6 de março de 2026
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025
Processo Administrativo nº 011/008/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM
CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA
CNPJ: 18.726.122/0001-25.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI”.
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 011/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a viger 02 de março de 2026 e o término computado para a data de 01 de março de 2027.
Data da Assinatura: 27/02/2026
ADMINISTRAÇÃO:
Despesas: 39
Órgão: 02 - Poder Executivo.
Unidade Orçamentária: 002 – Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programas: 0011 – Programa de Apoio Administrativo
Projeto Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros.
Fonte de Recurso: 1.500.0000
EDUCAÇÃO:
Despesas: 81
Órgão: 002 - Poder Executivo.
Unidade Orçamentária: 004 – Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Função: 012 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programas: 0011 – Programa de Apoio Administrativo
Projeto Atividade: 2.014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1.500.000
SAÚDE:
Despesas: 152
Órgão: 02 - Poder Executivo.
Unidade Orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programas: 0034 – Atenção Comunitária
Projeto Atividade: 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros.
Fonte de Recurso: 1.500.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Despesas: 353
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programas: 0034 - Atenção Comunitária
Projeto Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros.
Fonte de Recurso: 1.500.000 / 1.660.0000
DEFESA CIVIL:
Despesas: 26
Órgão: 02 - Poder Executivo.
Unidade Orçamentária: 001 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programas: 0034 - Atenção Comunitária
Projeto Atividade: 2.005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1.500.0000
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito do Município de Pauini/AM