GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
PORTARIA Nº 061/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância com a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/04/2026, a servidora KEULIS SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora da Atenção Básica, da matrícula nº 3413, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 18 de maio de 2026
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício