GABINETE DO PREFEITO · 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 067/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. DESIGNAR SERVIDORA COMO COORDENADORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. DESIGNAR SERVIDORA COMO COORDENADORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que a Lei Orgânica de Pauini, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR no âmbito da Secretaria de Educação, a Senhora MARA FERREIRA NOGUEIRA, para a exercer a função de COODERNADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, com gratificação correspondente ao Nível/Símbolo FC-07, da tabela de vencimento para Cargos de Provimento em Comissão, constante no Anexo II da Lei nº 276/2020, de 17 de abril de 2020.
Art. 2° -. Revogada as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício 27 de março de 2025.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, em Exercício