GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 009/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR COMO DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR COMO DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças o servidor ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula nº 412, para a exercer a função de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DE TERRAS.
Art. 2° -. Revogada as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 28 de janeiro de 2026.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício