GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2025
DECRETO Nº 111/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 111/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERAR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pauini;
CONSIDERANDO, que a Lei Orgânica de Pauini, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DIONÍSIO BRASIL NETO, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Compras.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que adote todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 14 de outubro de 2025.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, em Exercício