GABINETE DO PREFEITO · 11 de julho de 2025
DECRETO Nº 103/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, DESIGNADOS PELO DECRETO 078/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 103/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, DESIGNADOS PELO DECRETO 078/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL de Pauini, em exercício, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão do acompanhamento e a fiscalização nos processos de concessão das bolsas previstas na Lei Municipal nº 195/2009, designada pelo Decreto 079/2025 de 13 de fevereiro de 2025, especialmente para garantir a continuidade e eficiência da fiscalização.
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a designação do servidor Denilson Julião Teixeira Apurinã, constante no Decreto nº 079/2025 de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Fica designado o servidor Kevinnys Tarcísio Mendes Salvador.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 079/2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 07 de julho de 2025.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, em Exercício