GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
PORTARIA Nº 039/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância com a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/02/2026, a servidora ROSENIR GOMES LOPES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, da matrícula nº 2733, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, 23 de março de 2026
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM