COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 22 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
Processo Administrativo nº 020/010/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM
CNPJ 04.530.135/0001-10.
Credenciado Nº 03: 60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES
CNPJ: 60.768.781/0001-90.
Objeto: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM”.
Valor: 1% (um por cento), incidente sobre o valor de cada passagem efetivamente emitida.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Início da vigência: 14/05/2026.
1 – Secretaria Municipal de Administração:
Despesa: 39.
Código da Dotação: 02.002.04.122.0011.
Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ
Recurso: 1.500.0000
2 – Fundo Municipal de Saúde:
Despesa: 7
Código da Dotação: 03.001.10.301.0034
Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ
Recurso: 1.600.0000
3 – Fundo Municipal de Educação:
Despesa: 16
Código da Dotação: 05.001.12.361.0062.
Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ
Recurso: 1.540.0000
4 – Secretaria Municipal de Assistência Social:
Despesa: 321
Código da Dotação: 04.001.8.243.0034
Projeto/Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social
Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ
Recurso: 1.500.0000 / 1.660.0000
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito do Município de Pauini/AM