GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
PORTARIA Nº 037/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância com a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/12/2025, a servidora ELLEN CRISTINA VALE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da matrícula nº 1592, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, 23 de março de 2026
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM