GABINETE DO PREFEITO · 19 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 017/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que a Lei Orgânica de Pauini, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR no âmbito da Secretaria de Saúde, o Senhor JEFTÉ MAURÍCIO PINTO, para a exercer a função de Chefe da Seção de Zoonoses, com gratificação correspondente ao Nível/Símbolo FC-11, da tabela de vencimento para Cargos de Provimento em Comissão, constante no Anexo II da Lei nº 276/2020, de 17 de abril de 2020.
Art. 2° -. Revogada as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 04 de fevereiro de 2026.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício