SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 148/2026-SEMED EXONERAR TÉCNICO(A) EM EDUCAÇÃO SME 20H MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 148/2026-SEMED EXONERAR TÉCNICO(A) EM EDUCAÇÃO SME 20H MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº. 148/2026-SEMED
A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o (a) senhor (a) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de TÉCNICO(A) EM EDUCAÇÃO SME 20H, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, neste município de Parintins.
Art. 2º - Revogam-se os efeitos da PORTARIA Nº. 766/2025-SEMED.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Cientifique-se;
Registre-se;
Publique-se.
Parintins, 01 de abril de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES
Secretária Municipal de Educação - SEMED
Decreto Nº 031/2025 – PGMP