SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 27 de outubro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FO
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna público a CONVOCAÇÃO para apresentação dos documentos da etapa de HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – para Fomento a Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2.
Os proponentes abaixo convocados devem apresentar os documentos de 27 de outubro a 03 de novembro de 2026 até às 23h59min, conforme previsto no edital, por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/.
EDITAL Nº 05/2026 – FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL
Nº
COLETIVO
PROJETO
CATEGORIA
CONCORRÊNCIA FINAL
NOTA FINAL
SITUAÇÃO
1
Banzeiro Cultural
Ecomuseu quilombo da Baixa da Xanda
Iniciativas voltadas para a educação patrimonial em parceria com outras instituições e coletivos
Cota – pessoa negra
43,00
Selecionado
10. ETAPA DE HABILITAÇÃO
10.1 Documentos necessários
O agente cultural deverá encaminhar os documentos no prazo estabelecido no cronograma vigente deste edital, após a publicação do resultado final de seleção, por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br, os seguintes documentos:
Se o agente cultural for pessoa física:
I – Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);
II - Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União (fazenda.gov.br);
III - Certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais – GAE – Certidão Negativa Não Contribuinte (sefaz.am.gov.br);