SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 16 de setembro de 2026
SEGUNDA CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-SEMCULT CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES/PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-SEMCULT CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES/PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS
A PREFEITURA DE PARINTINS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o item 12 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SEMCULT, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO dos avaliadores/pareceristas abaixo relacionados.
A convocação tem por finalidade a apresentação da documentação atualizada e a adoção das providências necessárias à formalização de eventual contratação para realização da análise de mérito cultural das inscrições apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS
Nº
NOME OU RAZÃO SOCIAL
UF
MUNICÍPIO
1
28.582.841 Daniela Correa Braga
MG
Contagem
2
50.367.139 Luiz Guilherme de Souza Lima Pádua
MG
Belo Horizonte
3
Ana Silveira Martins
RJ
Rio de Janeiro
4
Anderson Pereira da Silva Gomes
CE
Maracanaú
5
Carolina M. Henriques Ficheira
RJ
Rio de Janeiro
6
Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo
SP
São Paulo
7
Daisy da Silva Fornari
RS
Porto Alegre
8
Douglas Teixeira Nunes Santos
DF
Brasília
9
Giordanna Laura da Silva Santos
MT
Cuiabá
10
Keila Estefany Danielle de Oliveira
BA
Salvador
11
Silvia Maria Fornasaro Barretto Prado
SP
São Paulo
12
Wilson Saraiva Moraes
SP
São Paulo
1. DO PRAZO E DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
1.1. Conforme estabelecido no subitem 12.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SEMCULT, os profissionais convocados deverão apresentar a documentação atualizada exigida para a contratação no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
1.2. Para conferir objetividade à contagem do prazo, a documentação deverá ser encaminhada até as 23h59 horas do dia 18 de setembro de 2026.
1.3. Os documentos deverão ser enviados para o mesmo endereço eletrônico utilizado no ato da inscrição: credenciamentosparintins@gmail.com.
1.4. No campo “Assunto” da mensagem deverá constar: “DOCUMENTAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024-SEMCULT - NOME DO CREDENCIADO”.
1.5. A documentação deverá estar vigente, legível e passível de validação, observadas as exigências aplicáveis à pessoa física ou à pessoa jurídica constituída na modalidade Microempreendedor Individual - MEI, nos termos do subitem 12.4 do edital.
2. DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. A apresentação da documentação no prazo estabelecido não gera direito automático à contratação.
2.2. Somente poderão ser contratados os credenciados que mantiverem as condições de habilitação, regularidade fiscal e adimplência exigidas pelo Edital nº 001/2024-SEMCULT.
2.3. O não atendimento à presente convocação e a não apresentação da documentação atualizada no prazo estabelecido sujeitarão o credenciado às consequências previstas nos subitens 12.5 e 12.6 do edital, observado o procedimento administrativo aplicável.
2.4. A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho, com vigência de 30 (trinta) dias contados da data de sua emissão.
2.5. A presente convocação não constitui autorização para o início dos serviços.
2.6. A execução somente poderá ser iniciada após o recebimento da respectiva Ordem de Serviço, que indicará as propostas distribuídas, os critérios de avaliação, a ferramenta eletrônica, o prazo de entrega e as orientações operacionais aplicáveis.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Os profissionais convocados deverão acompanhar as comunicações encaminhadas ao endereço eletrônico informado no credenciamento.
3.2. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico credenciamentosparintins@gmail.com.
Parintins/AM, 15 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP