SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de setembro de 2026
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024
Contratada: J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Concorrência Presencial nº 11/2024. Objeto da licitação: Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito do Mocambo do município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira – Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 144.329,05 com fundamento no art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 1.335.565,50. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 1.479.894,55. U.O.: 021501 - SEMED; Programa: 12 361 0062 1024 0000 Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais – Zona; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) – 011-FUNDEB 30%/ VAAT 15%.
Parintins (AM), 14 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito de Parintins