SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 343 – GSEMSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 343 – GSEMSA.
Dispõe sobre a substituição do Secretário Executivo do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-CMPMMFI e dá outras providências
O cidadão Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 108/2025-PGMP, com fulcro no artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Parintins e artigo 65, incisos IX e XXIV, Lei n.º 580/2013 – GABINETE-PGMP.
Considerando a Portaria nº 078/2025 – GSEMSA, que dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-CMPMMFI e dá outras providências;
Considerando o Art. 5º. da Portaria nº 078/2025 – GSEMSA, o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil terá em sua estrutura uma Secretaria Executiva, com atribuições de coordenação, que será exercida, por representantes das Coordenações de Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada, com mandato de dois anos de acordo com a escolha entre os membros, enquanto a organização dos trabalhos contará com um (a) Secretário (a) Executivo (a), que deverá ser profissional de saúde indicado pela gestão;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Thiago Sanches Cardoso – Enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para o cargo de Secretário Executivo do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CMPMMFI) para o desenvolvimento das atribuições estabelecidas no Art. 5º. da Portaria nº 078/2025 – GSEMSA, em substituição ao Enfermeiro Romário Araújo de Sousa, nomeado pela Portaria nº 107-GSEMSA.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se; Registre-se; Publique-se.
Parintins, 01 de julho de 2026.
CLERTON RODRIGUES FLORÊNCIO
Secretário Municipal de Saúde de Parintins
Decreto nº 108/2025-PGMP