SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº: 6/2026. Dispensa de Licitação nº: 02/2026. Contratante: Município de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.726.662/0001-81. Objeto: Inscrição de 1 (um) servidor público no curso on-line “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: a execução dos recursos do ciclo 2”. Valor total: R$ 2.899,90 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com substituição do instrumento de contrato na forma do art. 95, inciso I, da mesma Lei. Fonte de recursos: RP – Recursos Próprios.
Parintins, 02 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CÉSAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins - SECULT