SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 15 de setembro de 2026
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA - PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA - PARINTINS
Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador EAA5616E.
Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 01, constante desta retificação.
A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.
DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
ETAPA
PRAZO
Período de inscrições para apresentação das propostas
29/07/2026 a 02/09/2026
Publicação da relação preliminar de inscritos
04/09/2026
Interposição de recursos – Etapa de inscrições
08/09/2026 a 10/09/2026
Julgamento dos recursos
11/09/2026 e 14/09/2026
Publicação da homologação dos inscritos
16/09/2026
Etapa de seleção das candidaturas
17/09/2026 a 01/10/2026
Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção
05/10/2026
Interposição de recursos – Etapa de seleção
06/10/2026 a 08/10/2026
Julgamento dos recursos
09/10/2026 a 14/10/2026
Publicação do resultado final da etapa de seleção
19/10/2026
Etapa de habilitação – entrega da documentação
20/10/2026 a 26/10/2026
Análise da habilitação
27/10/2026 a 30/10/2026
Publicação do resultado preliminar da habilitação
04/11/2026
Interposição de recursos
05/11/2026 a 09/11/2026
Julgamento dos recursos
10/11/2026 e 11/11/2026
Publicação do resultado final da habilitação e homologação do resultado.
13/11/2026
Apresentação da documentação de adimplência para pagamento
16/11/2026, a 23/11/2026
Assinatura do Termo de Premiação Cultural
24/11/2026 a 26/11/2026
Pagamentos
A contar da assinatura do Termo
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 14 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP