SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 26 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 29 de julho de 2026, Edição nº 4159, Código Identificador nº 9FD1FA8F, com a finalidade de prorrogar o período de inscrições e adequar o respectivo cronograma.
1. DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
No item 2.4 - Prazo de inscrição, onde se lê:
De 8 horas do dia 29/07/2026 até às 23:59 horas do dia 26/08/2026.
Leia-se:
Das 8 horas do dia 29/07/2026 até as 23h59 do dia 02/09/2026.
2. DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 3 - Etapas do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
ETAPA
PRAZOS
Período de Inscrições para apresentação das propostas
29/07 a 02/09/2026
Publicação dos inscritos
04/09/2026
Interposição de recursos das inscrições
08 a 10/09/2026
Julgamento dos recursos
11 a 15/09/2026
Homologação dos inscritos
17/09/2026
Análise do Mérito Cultural
21/09 a 02/10/2026
Publicação do resultado preliminar da análise do mérito cultural
06/10/2026
Interposição de recursos
07 a 09/10/2026
Contrarrazões
13 e 14/10/2026
Julgamento dos recursos
19 a 21/10/2026
Resultado final análise do mérito cultural
26/10/2026
Convocação para apresentação dos documentos de habilitação
27/10 a 03/11/2026
Análise da documentação
04 a 10/11/2026
Publicação do resultado preliminar
12/11/2026
Interposição de recursos
13 a 17/11/2026
Julgamento dos recursos
18 a 23/11/2026
Resultado final e Homologação
25/11/2026
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural