SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 4 de setembro de 2026
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PARA FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2.
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – para Fomento à Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 2.
Todas as informações, incluindo as razões e os fundamentos dos indeferimentos, bem como o detalhamento referente às inscrições, estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
EDITAL Nº 05/2026 – FOMENTO À AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Nº
Nome do Proponente
Categoria
Cota declarada
Autodeclaração
Concorrência final
Situação da inscrição
1
Rosimar Siderval da Silva
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial.
Pessoa negra
Sim
Cota – pessoa negra
Indeferida
2
Elvira de Paula Rodrigues Nogueira
Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial
Pessoa negra
Sim
Cota – pessoa negra
Indeferida
3
Max Deulen Baraúna Nogueira
Ações de difusão e promoção do patrimônio cultural imaterial, articulada a ações de intercâmbio cultural
Não Identificado
Sim
Ampla Concorrência
Indeferido
4
Jorge Anderson Xavier de Moraes
Iniciativas voltadas para a educação patrimonial em parceria com outras instituições e coletivos
Pessoa negra
Sim
Cota – pessoa negra
Deferido
3. DOS RECURSOS
Os proponentes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 05/2026. O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 a 15 de setembro de 2026, e a publicação da homologação dos inscritos está prevista para 17 de setembro de 2026