SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 20 de outubro de 2026
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2.
Após análise do recurso administrativo apresentado e deliberação da instância responsável pelo julgamento, publica-se o seguinte resultado:
RECORRENTE
RESULTADO DO RECURSO
Mateus da Silva Pereira
INDEFERIDO
1. DO JULGAMENTO DO RECURSO
Foi apresentado um único recurso administrativo na etapa de seleção, de autoria de Mateus da Silva Pereira. Após análise, o recurso foi INDEFERIDO, permanecendo inalterada a decisão recorrida, conforme fundamentação constante do respectivo parecer de julgamento.
A decisão fundamentada encontra-se no endereço eletrônico Cadastro Cultural de Parintins e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente ato divulga o resultado do julgamento do único recurso administrativo apresentado contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.
O resultado final da etapa de seleção será divulgado em ato próprio, observadas as disposições do edital e o cronograma vigente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADO
Parintins/AM, 19 de outubro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP