SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de outubro de 2026
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 56/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 56/2024
Concorrência Presencial nº 13/2024. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto: Ampliação da Escola com 02 duas salas de aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONTRATO, e aditar o acréscimo do valor em R$ 47.621,02. Valor do contrato primitivo: R$ 481.218,32. Valor do contrato com acréscimo: R$ 528.839,34. Unidade: 021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa: 12 361 0061 1022 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais - Zona Rural;
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) – 011-FUNDEB 30%/ VAAT 15%. Fundamentação legal: art. 125 da Lei 14.133/21.
Parintins (AM), 30 de setembro de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito de Parintins