SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 2 de outubro de 2026
RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 2º QUADRIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 2º QUADRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.854.186,49
5.343.324,62
4.986.949,49
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
5.724.387,54
5.343.324,62
4.986.949,49
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
5.724.387,54
5.343.324,62
4.986.949,49
0,00
De Tributos
752.936,07
680.524,47
632.440,28
0,00
De Contribuições Previdenciárias
709.496,29
685.835,23
662.630,26
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
69.177,67
49.986,57
30.699,76
0,00
Com Instituição Não financeira
4.192.777,51
3.926.978,35
3.661.179,19
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
129.798,95
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
117.776.813,34
102.296.665,61
168.358.382,68
0,00
Disponibilidade de Caixa
117.776.813,34
102.296.665,61
168.358.382,68
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
131.051.394,30
113.329.615,08
179.533.694,26
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
5.916.868,33
3.014.584,52
2.880.221,05
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
7.357.712,63
8.018.364,95
8.295.090,53
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-111.922.626,85
-96.953.340,99
-163.371.433,19
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
592.409.223,32
585.782.803,13
690.555.850,67
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, § 1º, da CF)
14.500.000,00
13.400.000,00
24.317.358,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
577.909.223,32
572.382.803,13
666.238.492,67
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
1,01
0,93
0,75
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-19,37
-16,94
-24,52
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
693.491.067,98
686.859.363,76
799.486.191,20
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
624.141.961,19
618.173.427,38
719.537.572,08
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
54.701.920,95
35.159.569,12
21.576.613,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00