SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 4 de setembro de 2026
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. CICLO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. CICLO 2
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
Todas as informações, incluindo as razões e os fundamentos dos indeferimentos, bem como o detalhamento referente às inscrições, estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
EDITAL Nº 02/2026 – BOLSA CULTURA VIVA
Nº
Nome da Mestra/Mestre
Cota declarada
Autodeclaração
Concorrência final
Situação da inscrição
1
Rosimar Siderval da Silva
Pessoa negra
Sim
Cota – pessoa negra
Indeferida
2
Márcia Elizabeth Rodrigues Nogueira
Pessoa negra
Sim
Cota – pessoa negra
Indeferida
3
Ana Raimunda Monteverde Tavares
Pessoa negra
Sim
Cota – pessoa negra
Deferida
4
Mateus da Silva Pereira
Não declarada
Não
Ampla concorrência
Deferida
5
Miguel Carneiro dos Santos
Não declarada
Não
Ampla concorrência
Deferida
6
Anselmo Ferreira Garcia
Pessoa indígena
Sim
Cota – pessoa indígena
Deferida
7
Maria Linéia Freire da Silva
Não declarada
Não
Ampla concorrência
Deferida
8
Edson da Silva Azevedo
Não declarada
Não
Ampla concorrência
Deferida
3. DOS RECURSOS
Os proponentes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso referente à etapa de inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O julgamento dos recursos ocorrerá nos dias 11 e 14 de setembro de 2026, e a publicação da homologação dos inscritos está prevista para 16 de setembro de 2026
Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP