SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 393/2026-SEMED NOMEAR O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS – CME/PIN, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 393/2026-SEMED NOMEAR O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS – CME/PIN, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a Portaria nº 336/2026-SEMED, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação de Parintins – CME/PIN para o biênio 2026/2028;
CONSIDERANDO a Ata de Posse dos Conselheiros e de Escolha do Presidente e da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Parintins – CME/PIN, realizada em 19 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO que os membros do Conselho Municipal de Educação escolheram o Senhor GILVANDRO MACHADO SERRÃO para exercer a Presidência do colegiado e a Senhora GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS para exercer a Vice-Presidência;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Parintins – CME/PIN,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor GILVANDRO MACHADO SERRÃO para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Parintins – CME/PIN, para o biênio 2026/2028.
Art. 2º NOMEAR a Senhora GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Parintins – CME/PIN, para o biênio 2026/2028.
Art. 3º O exercício das funções previstas nesta Portaria observará as disposições da legislação municipal aplicável, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Parintins e das deliberações regularmente aprovadas pelo colegiado.
Art. 4º O mandato do Presidente e da Vice-Presidente corresponderá ao biênio 2026/2028, com início na data da posse registrada na ata mencionada nos considerandos desta Portaria, observadas as disposições regimentais aplicáveis.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Parintins/AM, 25 de setembro de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES
Secretária Municipal de Educação
Decreto no 031/2025 – PGMP