SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 394/2026-SEMED EXONERAR TECNICO EM EDUCAÇÃO SME 40H FRANCISCO BRAGA DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 394/2026-SEMED EXONERAR TECNICO EM EDUCAÇÃO SME 40H FRANCISCO BRAGA DE CASTRO
PORTARIA Nº. 394/2026-SEMED
A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o (a) senhor (a) FRANCISCO BRAGA DE CASTRO, do cargo em comissão de TECNICO EM EDUCAÇÃO SME 40H, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, neste município de Parintins.
Art. 2º - Revogam-se os efeitos da PORTARIA Nº. 806/2025-SEMED.
Art. 3º - Os efeitos legais da presente Portaria entrarão em vigor no dia 30 de setembro de 2026.
Cientifique-se;
Registre-se;
Publique-se.
Parintins, 28 de setembro de 2026.
GIZELLE BATISTA SOARES
Secretária Municipal de Educação - SEMED
Decreto Nº 031/2025 – PGMP