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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de agosto de 2026

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024

Concorrência Presencial nº 11/2024. Contratada: J C Construções de Edifícios LTDA CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Objeto da licitação: Construção de ginásio poliesportivo no Distrito do Mocambo no município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: O presente termo aditivo ao Contrato n.º 55/2024 tem como objeto a supressão de valor do contrato primitivo constante na CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONTRATO. A supressão do Valor do Contrato será de R$ 84.903,30, que por conta da redução, o Valor Global do Contrato que correspondia ao valor de R$ 1.420.468,80 passará a ser de R$ 1.335.565,50. Fundamento: no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Parintins (AM), 1 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito de Parintins

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4168, em 11 de agosto de 2026. Código identificador 5AEF2F3E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.