SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de agosto de 2026
EXTRAO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRAO DE TERMO ADITIVO
1º Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 15/2022-PMP - Tomada de Preços Nº 7/2022-PMP. Contratada: SPACE Serviços De Alvenaria E Locações EIRELI CNPJ Nº 20.647.768/0001-69. Objeto da licitação: Construção de uma escola com 02 (duas) salas de aula, localizadas na Comunidade do Quebrinha, na Gleba De Vila Amazônia, no município De Parintins-AM. Objeto do aditamento: o REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 015/2022, no valor de R$98.682,45. Valor do contrato original: R$ 379.713,82. Valor do contrato com reequilíbrio: R$ 478.396,27. Unidade: 021501 Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12 361 0061 1022 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais - Zona Rural; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente). Fundamentação legal: art. 65, Inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parintins (AM), 20/8/2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG/
Prefeito