SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 26 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, para prorrogar o prazo de inscrições e adequar o cronograma das etapas subsequentes da Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/07/2026. Edição 4159.
1.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
No item 2.6 – Prazo de inscrição:
Onde se lê:
“De 8 horas do dia 29/07/2026 até às 23h59 do dia 26/08/2026.”
Leia-se:
“De 8 horas do dia 29/07/2026 até às 23h59 do dia 02/09/2026.”
2.DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma do Edital, ITEM 3, passa a vigorar com as seguintes datas:
ETAPA
PRAZOS
Período de Inscrições para apresentação das propostas
29/07 a 02/09/2026
Publicação dos inscritos
04/09/2026
Interposição de recursos das inscrições
08 a 10/09/2026
Julgamento dos recursos
11 a 15/09/2026
Homologação dos inscritos
17/09/2026
Análise do Mérito Cultural
21/09 a 02/10/2026
Publicação do resultado preliminar da análise do mérito cultural
06/10/2026
Interposição de recursos
07 a 09/10/2026
Contrarrazões
13 e 14/10/2026
Julgamento dos recursos
19 a 21/10/2026
Resultado final análise do mérito cultural
26/10/2026
Convocação para apresentação dos documentos de habilitação
27/10 a 03/11/2026
Análise da documentação
04 a 10/11/2026
Publicação do resultado preliminar
12/11/2026
Interposição de recursos
13 a 17/11/2026
Julgamento dos recursos
18 a 23/11/2026
Resultado final e Homologação
25/11/2026
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural
25/11/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural