Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos · 30 de outubro de 2026
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
TERMO DE FOMENTO
Espécie, Número, Data: Termo de FOMENTO nº 009/2026, firmado em 29 de Outubro de 2026, entre a Prefeitura Municipal de Parintins, inscrita no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69 e o Instituto de Proteção Animal "ANJOS DE PATAS DE PARINTINS" - inscrito no CNPJ sob o nº 65.027.171/0001-50.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o “Apoio financeiro para fortalecer o Atendimento Veterinário e Ampliar o Acolhimento Social, no Município de Parintins /AM”.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 04.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.304.0052.2.080 – Manutenção Do Programa de Vigilância em Saúde – VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Natureza da Despesa: 3.3.90.41.00 – CONTRIBUIÇÕES (Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos).
FONTE: 10 – REC. PRÓPRIO
FONTE STN: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos (Exercício corrente).
Gabinete do Prefeito em Parintins, 29 de Outubro de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito de Parintins